Na tarde da última quarta-feira, 24/05, foram realizados os atos protocolares de posse dos novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cerimônia presencial na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. A solenidade contou com mais de 450 pessoas, autoridades dos Três Poderes da República e marcou a história da Justiça Federal da 1ª Região.
Os atos protocolares de posse foram conduzidos pelo presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado. Após a leitura do Termo de Posse pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Carlos Frederico Maia Bezerra, os novos integrantes do Tribunal receberam o Colar do Mérito Judiciário Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.
Dos 14 novos desembargadores federais, três são juízes federais da Seção Judiciária da Bahia: Antônio Oswaldo Scarpa, Nilza Maria Costa dos Reis e Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann. A desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann assumiu a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Ângela Catão. Os demais foram nomeados para as vagas criadas pela Lei nº 14.253/2021, que ampliou a composição da Corte de 27 para 43 membros, passando agora a contar com a força de trabalho de 40 desembargadores federais distribuídos em 13 Turmas.
O desembargador federal Antônio Oswaldo Scarpa integra a 9ª Turma, 1ª Seção, lotado no Gabinete 5, 2º andar, do Edifício Sede II. Antônio Oswaldo Scarpa é Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), diretor do Foro da SJBA (2009/2010), juiz federal da 17ª Vara da SJBA e professor de Direito Penal.
A desembargadora federal Nilza Maria Costa dos Reis integra também a 9ª Turma, 1ª Seção, lotada no Gabinete 4, 2º andar, do Edifício Sede II. Nilza Maria Costa dos Reis realizou graduação, mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA – 1973, 1996 e 2017). Foi procuradora Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogada, conselheira estadual e federal da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB/BA), juíza federal (1993) e diretora do foro da SJBA (1998/1999), corregedora regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) e professora de Direito Civil na UFBA e na Escola de Magistrados da Bahia (Emab).
Já a desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann integra a 12ª Turma, 3ª Seção, lotada no Gabinete Desembargadora Ângela Catão, 7º andar, do Edifício Sede II. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann é bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi procuradora da Fazenda do Estado da Bahia, analista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/ BA), juíza federal da 6ª Vara da SJDF, da 6ª e 7ª Varas da SJBA, da Vara Única Federal de Ilhéus/BA, diretora do foro da SJBA, no biênio 1999/2001, juíza do TRE/BA, integrou a Turma Nacional de Uniformização e foi juíza substituta convocada do TRF1.
Crédito Foto: Plínio Cardoso/Proforme
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