02/06/20 15:44

O Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia Fabio Moreira Ramiro e o Vice-diretor Durval Carneiro Neto tomaram posse ontem, 1º de junho, em ato presencial do TRF1 com suporte de vídeo, pela plataforma Microsoft Teams e transmissão em tempo real pelo YouTube.

Ao todo, 28 juízes federais assinaram, virtualmente, o termo de posse e assumiram o compromisso de gerir as 14 Seções Judiciárias de 1ª instância do Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo biênio 2020-2022.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes, que cumprimentou a todos e agradeceu aos magistrados que realizaram com êxito o trabalho de conduzir todas as Seções Judiciárias sob jurisdição da JF1 durante o biênio 2018-2020.

Confira, na íntegra, o discurso do Diretor do Foro Fabio Moreira Ramiro:

“A humanidade passa por um dos seus momentos mais delicados, embora não lhe seja inédito o enfrentamento de pandemias, havendo algumas delas sido muito mais devastadoras do que a que ora enfrentamos.

Em todo o planeta, já são mais de 400 mil vidas ceifadas pelo novo coronavírus, 30 mil apenas em nosso País, dados em constante evolução. São perdas irreparáveis. Sabemos dos números, ou sequer sabemos de sua precisão, mas jamais poderemos aquilatar o seu real significado. Que o sacrifício dessas milhares de vidas nos sirva para que busquemos soluções racionais, em que a vida humana tenha sempre mais importância do que meros voluntarismos ou opiniões destituídas de bases científicas sólidas e necessariamente comprovadas.

Se já seria árdua e complexa a missão confiada a mim e aos demais Juízes Federais hoje empossados como diretores de Foro das Seccionais da 1ª Região, ela se tornou extremamente delicada por razões que são óbvias. As condições da solenidade em que nossas posses se formalizam são exemplo das mudanças que um quadro gravíssimo de saúde pública nos atinge, e por um tempo ainda incerto em sua extensão, será nessas mesmas condições, Senhor Presidente, que exerceremos a nobre missão de administrar a Justiça Federal da 1ª Região, em auxílio à Mesa Diretora desse egrégio Tribunal Regional Federal, tendo à frente Vossa Excelência, magistrado que reconhecidamente reúne todos os requisitos para enfrentar desafios tão grandes, que se agigantam ainda mais quando se consideram as peculiaridades de uma Corte que engloba Estados de quatro das cinco regiões geográficas deste imenso País, cerca de 80 por cento de todo o território brasileiro.

Desde 2015, o Poder Judiciário da União vem enfrentando cortes orçamentários progressivos, o que se agravou, fortemente, com a promulgação da EC 95, de 2016, que impôs o limite de teto de gastos, desconsiderando vários aspectos da realidade da Justiça Federal, o que tem provocado a necessidade de readequação de um cada vez mais reduzido orçamento.

O cenário se tornou ainda mais gravoso em 2019, com reflexos significativos neste exercício e nos próximos, o que impôs aos gestores que hoje deixam as suas funções, a adoção de medidas ainda mais dolorosas, com cortes no quadro de pessoal terceirizado que há décadas realizava importantes atividades de suporte à atuação jurisdicional e administrativa, a paralisação de obras em andamento, o impedimento de realização de melhorias ou ações de conservação na estrutura dos prédios que abrigam as diversas funções da Justiça Federal, acarretando as maiores e desconhecidas dificuldades, até então.

O biênio que se inicia hoje para os novos diretores de Foro é, portanto, o mais desafiador possível. Seria ainda mais difícil, todavia, não houvesse sido agraciada a Seção Judiciária da Bahia com o empenho e a dedicação do gestor que hoje encerra seu mandato. Agradeço, ao juiz federal Dirley da Cunha Junior, que, juntamente com sua competente e abnegada equipe, souberam conduzir nossa embarcação em mar tão revolto, de modo a atenuar as dificuldades impostas, ao fazer as necessárias adequações a um quadro de restrições orçamentárias jamais visto por esta cinquentenária Justiça Federal na Bahia.

A partir de hoje, honra-me seguir pelo mesmo caminho antes trilhado pelos valorosos colegas que já estiveram à frente da Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia, todos eles tendo deixado a marca do comprometimento com a causa da Justiça e com o mais escorreito tratamento da coisa pública. De Vossas Excelências, sei que terei a compreensão e o apoio imprescindíveis para adotar as medidas que se fizerem necessárias no exercício desta engrandecedora função.

Permitam-me mencionar o nome de um deles, que, não fossem os acontecimentos que de nós não se sujeitam a nenhum controle, certamente estaria prestigiando esta solenidade. Merecidamente, Senhor Presidente, o Tribunal Federal da 1ª Região, em sessão do seu Conselho de Administração do dia 21 de maio do ano corrente, acolheu sugestão da Justiça Federal na Bahia, para atribuir o nome do saudoso Juiz Federal Pompeu de Sousa Brasil ao Edifício Sede II, dos Juizados Especiais Federais, nesta primeira capital do Brasil. Dele, também espero colher a inspiração de sua serenidade e sabedoria, tantas vezes dedicadas à atividade jurisdicional que com perfeição e esmero exerceu.

Aos colegas - e também amigos - juízes federais desta Seção Judiciária, espero contar com sua inestimável colaboração, com suas preciosas considerações, críticas e sugestões, imbuídos que são dos mesmos propósitos que me norteiam no exercício da atividade judicante que agora também será para a condução da Administração da Justiça Federal em nossa Seccional. Tenho um imenso orgulho de ser colega de todos vocês!

Não cansamos de reconhecer a enorme satisfação de podermos contar com um corpo de servidores do mais elevado nível que se poderia desejar. Vocês trazem consigo o espírito público de bem servir, de atender ao jurisdicionado com a cortesia que lhes é invulgar, de, enfim, contribuírem de modo fundamental para que a Justiça Federal tenha seu nome sempre lembrado como uma função do Estado que cumpre com exatidão o que lhe foi confiado pela Constituição e pelas leis do País. Sei que a escassa reposição de cargos vagos tem implicado inequívoco aumento da carga de trabalho na maioria das unidades, e isso é também reflexo de medidas legislativas que sufocam a Administração Pública federal. Saibam, caríssimos servidores, que poderão contar, neste Diretor, o apoio de que precisarem no exercício de suas valorosas atividades e para que continuemos firmes na missão a todos nós confiada.

Aos colegas juízes e servidores das Subseções, pelas quais tenho um apreço enorme, porquanto foram sete anos de dedicação nas Subseções de Paulo Afonso e de Feira de Santana, passando pelas mesmas – muitas vezes maiores – dificuldades para o bom exercício da atividade judicante. A Seção Judiciária da Bahia é a sua sede e todas as suas quinze Subseções Judiciárias. O trabalho não restará exitoso se não for realizado visando ao atendimento das necessidades de forma global e isonômica.

Ora (direis) ouvir estrelas! Há duas estrelas que me guiam pelos diversos caminhos que já trilhei e que persigo trilhando. Os meus acertos, devem-se às suas luzes. Não estaria aqui hoje, não teria galgado um só degrau de realização profissional, não houvesse tido os pais que tive. Nos meus momentos mais solitários, é com eles que me encontro, e deles colho e realizo o que há de melhor em mim.

Aos meus irmãos e sobrinhos, parte de mim indissociável, vejo-me em vocês e sou extremamente grato por tê-los em minha vida, dando-me porto seguro e feliz, encorajando-me a enfrentar dificuldades e a superá-las. Amo vocês!

Aos sogros e cunhados, pessoas que a vida me fez encontrar e

Há exatos seis anos, a felicidade resolveu fazer morada em meu coração. E o nome dessa felicidade é Carol: esposa, companheira, amiga, confidente, o amor que me faz seguir adiante e dele receber provas da existência divina, primeiramente, em Alexia, o mais belo ser em toda a sua exuberância de menina, que me faz ter olhos mais brilhantes e compreensivos para o mundo, e, muito em breve, mais um “presente de Deus”, Mathias, no agosto que promete ser, definitivamente, o mês mais luminoso de todos! Antecipadamente, peço-lhes desculpas do tempo que eventualmente lhes subtrair no exercício da função que ora assumo. E prometo compensar-lhes com sobras, ainda que seja impossível aumentar o amor que sinto por vocês!

Dizem nossos poetas contemporâneos: Quem tem Deus como império, no mundo nunca está sozinho. Peço a Ele que me conceda sabedoria e força; a fé jamais me faltará!

Por fim, que possamos continuar esperando dias melhores, pois, nas sábias palavras de Santo Agostinho, “A esperança tem duas filhas lindas: a indignação e a coragem. A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las”.

Encerrando a solenidade, o presidente do TRF1 promoveu a reflexão sobre o momento em que a sociedade se encontra e sintetizou a gestão em uma palavra: convite. “No contexto em que vivemos, é impossível administrar sozinho. Convido aos diretores e vice-diretores do foro das diversas seções judiciárias que integram a Primeira Região para colocarmos o nosso pequeno pedregulho para a construção de um mundo e de uma Justiça melhor”, afirmou o magistrado.

I’talo Mendes convidou os novos dirigentes das Seccionais a partilharem preocupações e compartilharem ideais, tornando a Justiça Federal um braço para que o cidadão alcance os direitos e se colocou à disposição para trocar ideias sempre, considerando que todos têm o mesmo objetivo: o de proporcionar bem-estar aos jurisdicionados da Justiça Federal da 1ª Região.