Na última sexta-feira, 29/07, o Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Juiz Federal Durval Carneiro Neto, reuniu-se com a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Bom Jesus da Lapa, Sandra Dourado, para tratar sobre o Ofício OAB/BA nº 072/2022, que solicitou providências quanto à designação de um Magistrado Auxiliar, em caráter permanente, para atender à demanda processual da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.
Na visita, também estavam presentes o Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/BA, Eddie Parish e o Presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia perante a Justiça Federal da Bahia da OAB/BA, Daniel Vila Nova.
Entre as considerações para o pedido, a Presidente destacou que “a Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA, hoje, conta com acervo de quase 15 mil processos com competência abrangente em 25 municípios, o que compreende mais de 500.000 habitantes, o que já se torna sobre humano para apenas um magistrado” e que, “a cidade de Bom Jesus da Lapa possui a terceira maior romaria do Brasil, retornando de forma presencial neste ano de 2022, com uma população circulante em torno de um milhão, segundo estatísticas da Policia Militar da Bahia, ocasionando inchaço em demandas administrativas previdenciárias, razão pela qual se torna imperiosa a nomeação urgente de Magistrado Auxiliar, a fim de solucionar a alta demanda já existente, que vem causando enormes prejuízos e descrédito entre os jurisdicionados e esta Justiça”.
O documento ressalta ainda que a vaga de Juiz substituto daquela Subseção, por diversas vezes, foi disponibilizada, porém não teve habilitação.
No mesmo dia, o Juiz Federal Diretor do Foro, Durval Carneiro Neto, emitiu o Ofício SJBA-DIREF n° 212/2022 ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Desembargador Federal José Amilcar Machado, levando ao seu conhecimento a solicitação e mostrando-se favorável ao pedido.
No momento, a Direção do Foro aguarda deliberação do TRF1 acerca do pleito.
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