Os reflexos da violência no bairro de Sussuarana levou a Direção do Foro (DIREF) a decidir pela blindagem de todo o prédio sede e anexo da Seção Judiciária da Bahia.
Dentre as justificativas para a realização da obra, a DIREF destacou “os casos de balas perdidas recorrentes nos últimos anos e a preservação do bem jurídico tutelado mais preciso, a vida”, garantindo assim a segurança dos magistrados, servidores, colaboradores e público externo do edifício.
A DIREF indicou ainda que a demanda foi analisada pelo Núcleo de Administração de Serviços Gerais (NUASG) e pela Seção de Engenharia (SEENG), responsáveis pela elaboração e viabilização do Projeto Básico. Inicialmente foi contratada empresa especializada de arquitetura e engenharia, que identificou as áreas de risco, definindo os locais que precisariam ser protegidos contra possíveis disparos de arma de fogo, bem como o nível de blindagem mais adequado. Definidos critérios técnicos de uso dos ambientes e custo-benefício dos tipos de blindagem disponíveis no mercado, a solução mais adequada para o Ed. Anexo I foi a utilização dos brises blindados.
Blindagem é uma técnica utilizada para agregar proteção balística e contra invasão a um imóvel ou parte dele. Pontos vulneráveis como portas e janelas, vidros e a própria alvenaria das paredes recebem materiais de alta resistência e passam a figurar como barreiras físicas seguras.
A obra que começou em março de 2022, na gestão do Juiz Federal, Fábio Moreira Ramiro, foi dividida em duas etapas similares, tendo em vista as limitações orçamentárias impostas pela PEC 95 e atual crise financeira. A primeira etapa, em andamento, contempla o prédio do Anexo I, enquanto a Etapa 02 irá contemplar os prédios Sede e Anexo III.
Nesta primeira etapa, serão utilizados 362,56 metros quadrados de brises blindados. Foi necessário contratar, por meio de pregão eletrônico, empresa terceirizada especializada na fiscalização e acompanhamento do serviço. O resultado esperado com a blindagem dos prédios é o aumento da segurança patrimonial e da vida de todos que acessam as dependências da sede da Justiça Federal.
A obra está ocasionando algumas intervenções e isolamentos de ambientes internos e externos, do prédio da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), contando com a compreensão daqueles que aqui trabalham e transitam. A Direção do Foro ressalta que o esforço concentrado para blindagem dos prédios visa garantir a segurança e integridade de todos.
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