O JFH dá início hoje a uma série de reportagens com os diversos Núcleos da Área Administrativa com o objetivo de mostrar o que vem sendo realizado, valorizando e registrando o importante trabalho das equipes dos difrerentes núcleos e sua busca pelo aprimoramento.

NOVO ESPAÇO PARA O CEJUCBA

Após permanecer algum tempo sem um local adequado para seus trabalhos, o Centro Judiciário de Conciliação da Bahia passou a realizar suas atividades no 1º subsolo do prédio dos JEFs, em um amplo espaço de 365m², totalmente reformado para abrigar seis salas de audiências e uma Secretaria.

CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Nos dias 15 e 16 de junho, foi realizado um piloto de audiências conduzidas por conciliadores por um novo procedimento, a Conciliação Pré-Processual, previsto nos arts. 18 a 28 da Resolução PRESI 31, de 07/10/2015.

Foram realizadas audiências da Caixa Econômica Federal, representando os contratos do Programa de Arrendamento Residencial com 85% de acordos atingindo o valor de R$ 14.120,54. As conciliações pré-processuais do Conselho Regional de Enfermagem de débitos de anuidades inscritas em dívida ativa deram a chance de profissionais pagarem os débitos em até dez vezes sem juros nos cartões de crédito, resultando em 81% de acordo totalizando mais de R$ 17 mil.

Nos dias 1º e 5/9 foram realizadas 19 audiências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia com 74% de aproveitamento e valores de mais de R$ 11 mil. Nos dias 8 e 9/09, foram realizadas 45 audiências pré-processuais do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, com aproveitamento de 100% e valores negociados superiores a R$ 36,5 mil.

Tendo em vista os dados do IPEA, que apontam o custo de R$ 4,3 mil por processo de execução fiscal, os 77 acordos homologados nas reclamações pré- -processuais representam uma economia de mais de R$ 331 mil para a Justiça.

Até a primeira quinzena de setembro foram realizadas 298 audiências processuais e pré-processuais com 110 acordos e 37% de aproveitamento. Os esforços visam a superar a Meta 3, que prevê aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior, e especialmente, desenvolver o procedimento pré-processual para aumentar o quantitativo de acordos por esta via conciliatória, economizando recursos públicos.

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS

O programa de agendamento de audiências SIAP, desenvolvido pelo CEJUCBA com o servidor Eduardo Sérgio Guimarães Santana, do NUTEC, oferece a possibilidade de marcação das audiências em pauta previamente definida com as entidades parceiras da conciliação.

Várias rotinas e funcionalidades foram implantadas por meio de sugestões dos diretores e servidores das Varas, usuários do aplicativo, que alertam para suas necessidades.

Com as adaptações devidas, a proposta de programa de agendamento de audiências será adotada pelo Núcleo Central de Conciliação do TRF1 para todas as Seccionais, pelas suas funcionalidades e flexibilidade.

1ª PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Desde 24/8 foi disponibilizado para diretores das Varas Cíveis a 1ª Pesquisa de Satisfação do CEJUCBA, desenvolvido pelo servidor Fábio Damasceno, da Seção de Modernização Administrativa. O Centro obteve média de 4.5, entre 1 e 5.

SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA

A sala de videoconferência do Centro Judiciário da Bahia foi inaugurada no dia 19/10 com a realização de sete audiências junto à Vara Única da Subseção de Paulo Afonso, tendo como partes rés a Caixa Econômica Federal e a União.

De 22 a 30/9, foi realizado o primeiro piloto de audiências de conciliação por videoconferência com processos das Turmas Recursais, abrangendo as Subseções Judiciárias de Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.

Tal iniciativa capacitou os servidores e conciliadores do CEJUCBA, servidores das Subseções e o corpo funcional da CEF para uso de mais um instrumento para tornar mais célere o processo, encurtando a distância entre as partes, e com excelente custo benefício em termos de logística.

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, foram selecionados 35 processos originários das Subseções Judiciárias que aguardavam julgamento nas Turmas Recursais. Em 24 deles foram realizados acordos, representando sucesso de 70%, superando a expectativa inicial para o evento. Com isso, além de trabalhar com processos da 1ª e 2ª Instâncias, físicos e virtuais, originários da Sede da Seção Judiciária da Bahia, o CEJUCBa abre mais uma frente de atuação.

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

A Semana Nacional de Conciliação que acontece há 11 anos no país, promovida pelo Conselho Nacional de Justi- ça em parceria com tribunais estaduais, federais e trabalhista, oficialmente abrangeu o período de 21 a 25/11/2016, foi ampliada pelo Centro Judiciário de Conciliação da Bahia e começou em 7/11 prosseguindo até 30/11, com audiências redesignadas até o dia 14/12.

Foram pautados processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), ações do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), Indenizatórias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Monitórias, Imissão de Posse, Manutenção de Posse, Revisional de Contratos, e pré-processuais referentes à contribuições/anuidades dos Conselhos Regionais de Contabilidade, Enfermagem e Odontologia.

Os esforços contaram com o apoio dos advogados, prepostos e representantes da CAIXA e dos Conselhos profissionais envolvidos no evento, e foram importantíssimos para que resultassem nos 162 acordos, que contabilizaram R$ 512.342,00, mais de meio milhão de reais.

Desde o inicio das atividades do CEJUCBA nas novas instalações dos JEFs, foram pautadas 729 audiências processuais e pré-processuais pelo programa de agendamento, que resultaram em 359 acordos, que totalizaram R$ 2.069.668,49.

No período de 13/10 a 12/12 foi realizado pelo CJF o primeiro curso de formação teórica de conciliadores à distância com a participação de 53 candidatos a conciliadores da Bahia, em sua maioria das Subseções, o que representa um avanço para o movimento de conciliação para nossa Seção. O estágio supervisionado será realizado por videoconferência, com a supervisão do CEJUCBA, reduzindo drasticamente o custo de logística.

As tratativas para a instalação de ponto de acesso lógico da CAIXA já foram concluídas, e em breve a parceria resultará em maior agilidade nas negociações, bem como a possibilidade de propostas diferenciadas, já que os prepostos e advogados da CAIXA poderão consultar em tempo real os setores e responsáveis por autorizar os descontos tratados.

O Centro Judiciário de Conciliação tem coordenação da juíza federal Ana Carolina Fernandes e como coordenadora adjunta a juíza federal Mei Lin Bandeira. O servidor Paulo Sérgio Campos Teixeira é o diretor do Centro. Na foto acima, a magistrada coordenadora e os servidores ao lado do gerente jurídico da Caixa, Paulo Ritt.