Na última terça-feira, 12 de setembro, o diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, expediu a Portaria SJBA-DIREF n° 379/2023, que dispõe sobre a convocação de servidores da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias vinculadas durante a Correição Geral Ordinária 2023, bem como estabelece procedimentos a serem adotados durante os trabalhos.
A Portaria leva em consideração o Provimento COGER nº 10126799, de 19/4/2020, que dispõe sobre a competência e as atribuições da Corregedoria Regional, estabelece normas sobre a padronização e a racionalização dos serviços no âmbito do primeiro grau da Justiça Federal da 1ª Região e a Portaria COGER nº 27/2023, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determina a Correição Ordinária na Seção Judiciária do Bahia no período de 16 a 25 de outubro de 2023.
Por meio do Normativo, o diretor do Foro convoca todos os servidores lotados na sede da SJBA a comparecerem presencialmente à solenidade de abertura da Correição, a partir das 14h45min, do dia 16 de outubro, no auditório Ministro Dias Trindade desta Seccional. A cerimônia terá início às 15h. Os servidores lotados no prédio dos Juizados Especiais Federais (JEFs), nas Turmas Recursais e nas sedes das Subseções Judiciárias foram convocados a acompanharem a transmissão da solenidade de abertura, ao vivo, via plataforma Teams.
De igual modo, a convocação para presença e acompanhamento se estende para a solenidade de encerramento da Correição, no dia 25 de outubro de 2023, a partir das 14h45min, no auditório do edifício sede da SJBA e via plataforma Teams, respectivamente. O início da sessão solene também será às 15h.
Fica determinado aos servidores em teletrabalho ordinário, lotados na sede da SJBA, no caso de não residirem em Salvador/BA e na impossibilidade de deslocamento, que acompanhem a solenidade de abertura e a solenidade de encerramento pela plataforma Teams.
O Normativo estabelece ainda que, o horário de expediente dos servidores da área administrativa no período da Correição Geral Ordinária 2023 deverá seguir a programação constante do Cronograma de Atividades da Correição (doc. 18755088), mediante escala a ser elaborada pelos diretores da Secretaria Administrativa e de Núcleos, de forma que os supervisores estejam presentes nos horários das visitas.
Esclarece também que, compete aos gestores avaliar a necessidade da convocação dos servidores das suas unidades que se encontram em teletrabalho ordinário, para acompanharem presencialmente as atividades da Correição, conforme programação.
Essa matéria está associada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
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