A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia divulgou, por meio da Portaria SJBA-DIREF nº 25/2023, os feriados e os dias de pontos facultativos na Seção Judiciária e Subseções Judiciárias do Estado da Bahia em 2023. A Portaria foi assinada na última sexta-feira, 27/01 pelo diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto.
O normativo destaca os termos do art. 208 do Provimento Geral 10126799, de 19/4/2020, da Corregedoria Regional, que determina ao juiz diretor do Foro baixar Portaria indicadora das datas sobre as quais recaem os feriados nacionais, estaduais e municipais a serem observados no âmbito da Seção Judiciária respectiva.
Confira os feriados nacionais e os pontos facultativos da Justiça Federal da 1ª Região (JFBA) previstos em 2023:
• 1º de janeiro (domingo) - Confraternização universal;
• 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) – Carnaval;
• 22 de fevereiro (Quarta-feira de cinzas) - ponto facultativo até às 14h;
• 5 a 9 de abril (de quarta-feira a domingo) - Semana Santa;
• 21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes;
• 1º de maio (segunda-feira) - Dia Mundial do Trabalho;
• 8 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi - ponto facultativo;
• 2 de julho (domingo) - Data magna da Bahia e consolidação da Independência do Brasil;
• 11 de agosto (sexta-feira) - Dia do Direito;
• 7 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil;
• 12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
• 28 de outubro (sábado) - Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
• 1° e 2 de novembro (quarta e quinta-feira) - Finados;
• 15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República;
• 8 de dezembro (sexta-feira) - Dia da Justiça;
• 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 (de quarta-feira a sábado) - Recesso forense;
• 25 de dezembro (segunda-feira) - Natal.
- Feriados municipais de Salvador (Portaria SJBA-DIREF nº 25/2023):
• 8 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi;
• 24 de junho (sábado) - Dia de São João);
• 8 de dezembro (sexta-feira) - Nossa Senhora Conceição da Praia.
Para conferir os feriados municipais em cada uma das Subseções Judiciárias basta acessar o documento na íntegra através do
link https://bit.ly/3HoUD8t.
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