Por meio da Portaria SJBA-DIREF n° 374/2022, assinada ontem, 21/11, o diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, recomendou a utilização de máscaras de proteção facial nas unidades jurisdicionais e administrativas da Seção Judiciária da Bahia, bem como em todas as Subseções Judiciárias vinculadas. A recomendação é direcionada para todos os(as) magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, bem como ao público externo, que precisem acessar e circular em quaisquer instalações da Justiça Federal na Bahia.
A decisão levou em consideração a solicitação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (SINDJUFE/BA) presente no expediente n° 88/2022 e o parecer do Comitê de Gestão de Crise da SJBA (doc. 16943093).
A Portaria destacou ainda que, além da recomendação do uso de máscaras, é importante a constante observância e manutenção dos protocolos de segurança sanitária (uso correto de máscaras, distanciamento social, higienização das mãos e respeito à lotação indicada para uso dos elevadores), como medidas essenciais de prevenção ao contágio pela Covid-19 e como forma de prevenir a disseminação do vírus, preservando e garantindo a saúde dos magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e também de agentes públicos, advogados e usuários da Justiça Federal em geral.
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