Altera a Portaria SJBA-DIREF – 11995939, tão somente para modificar o horário de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, e mantém a escala de Plantão Judicial estabelecida para o recesso forense no âmbito da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.
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