A Portaria Presi 54/2021, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em exercício, desembargador federal Francisco de Assis Betti, revogou, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, o ponto facultativo do dia 17 de fevereiro de 2021 – quarta-feira de cinzas – divulgado pela Portaria Presi 2, de 28 de janeiro de 2021.

Neste mesmo sentido a Seção Judiciária da Bahia também já expediu a Portaria Diref 38/2021, assinada pelo Vice-Diretor no exercício da Direção do Foro da SJBA, juiz federal Durval Carneiro Neto, alterando a Portaria DIREF 28/2021 para excluir o dia 17 de fevereiro de 2021 como ponto facultativo na Seção Judiciária e Subseções Judiciárias da Bahia.

Deste modo, o expediente no dia 17 de fevereiro de 2021 será normal em toda a Justiça Federal da Primeira Região, e na Bahia continuará sem atividades presenciais, como determinado na Resolução PRESI 1/2021 (12189744), Portaria SECAD 2/2021 (12117534) e Portaria PRESI 3/2021 (12108099).