Os prédios sedes dos Juizados Especiais Federais e da Seção Judiciária da Bahia receberam visita de estudantes do curso de Direito da Faculdade Unime Anhanguera de Salvador, na manhã e tarde de ontem (11). A visita teve início no período da manhã, às 9h20, e se estendeu até as 16h, quando os alunos puderam conhecer a estrutura e o funcionamento da Seccional, com visitas aos gabinetes da 16ª Vara Cível e da 17ª Vara Criminal.    

As(os) estudantes vieram acompanhados de uma das docentes do curso da instituição. A ação foi viabilizada pela servidora Tess Coutinho e pelo servidor Gésner Braga, do Serviço de Comunicação Social (SERCOM), este último também recepcionou e assessorou o grupo durante toda a visita juntamente com o diretor do Núcleo de Bem-Estar Social da SJBA, Luiz Quaresma.    

A visita técnica começou com os(as) alunos(as) batendo um papo com o diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (NUCOD), Kleber Correia Portela. O diretor fez um breve panorama sobre o JEF, falando sobre o seu funcionamento e suas especialidades. Em seguida, o grupo foi conduzido para uma das salas de audiências onde puderam conhecer um pouco da estrutura e do espaço físico.     

O tour nos Juizados Especiais Federais seguiu para as Turmas Recursais e para a 15ª Vara. Lá foram apresentados o funcionamento, as rotinas e processos de trabalho de uma Turma Recursal e de uma vara do JEF . A visita nos Juizados contou com o acompanhamento da servidora Lilian Tourinho Szaneit (COJEF) e da recepção do colaborador terceirizado, Cleber Duarte (NUCOD).   

A visita dos estudantes no JEF foi finalizada no Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC), onde foi recepcionado pelo servidor Rafael Ribeiro, que apresentou o CEJUC e como o trabalho é realizado pelos conciliadores na Seção Judiciária da Bahia. Na ocasião, os(as) alunos(as) puderam também presenciar um pouco do funcionamento e realização de um Mutirão de Audiências de Conciliação, que estava ocorrendo no dia. 

Na parte da tarde, na sede da Seção Judiciária da Bahia, a visita começou com as(os) estudantes ganhando uma aula com o diretor do Núcleo de Bem-Estar Social (NUBES), Luiz Quaresma, que apresentou uma visão ampla das atividades jurisdicionais e administrativas da Justiça Federal da Bahia, bem como detalhou a sua organização e apontou o relevante papel desta instituição na sociedade.    

Após, o grupo se dirigiu à 16ª e 17ª Varas. O Juiz Federal da 16ª Vara Cível, Igor Matos Araújo, e o Juiz Federal Substituto da 17ª Vara Criminal, Robson Silva Mascarenhas, detalharam a estrutura, jurisdição e outras características de suas respectivas unidades.    

O Juiz Igor Matos Araújo explicou que uma vara federal cível é responsável por julgar casos que envolvem questões de direito civil em que a União, suas autarquias ou empresas públicas federais são partes. Já o Juiz Robson Silva Mascarenhas esclareceu que uma vara federal criminal lida com crimes federais, incluindo corrupção, tráfico de drogas e crimes contra a administração pública. 

Além de ilustrar as funções de suas varas, os juízes também discorreram sobre o papel de um juiz federal, que inclui a análise de provas, a condução de audiências e a emissão de atos judiciais, como despachos, decisões e sentenças. Eles destacaram a importância da imparcialidade e da ética na atuação judicial.    

Os magistrados também abordaram outras carreiras jurídicas, despertando grande interesse entre os estudantes de Direito presentes, que puderam conhecer mais sobre as diversas oportunidades em sua área de formação.    

A experiência foi bastante proveitosa para os(as) docentes e discentes, que expressaram a satisfação de poderem participar desta visita e imergirem no cotidiano do trabalho da Justiça Federal da Bahia.