O Projeto Concilia Subseções, instituído na Justiça Federal da Bahia para prestar suporte às Subseções Judiciárias com volume elevado de processos que aguardam audiências de conciliação ganhou destaque no periódico Primeira Região Hoje e no portal de notícias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A matéria faz parte da série “Compartilhar para crescer” do TRF1 que divulga iniciativas planejadas para a execução da estratégia da Justiça Federal da 1ª Região que possam ser compartilhadas com as demais Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.
Criada por meio da Portaria Conjunta n° 1/2021 da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), a iniciativa tem o objetivo de auxiliar as unidades da Justiça Federal na designação, realização e confecção das atas das sessões de conciliação não presenciais, em matéria previdenciária, agilizando o andamento dos processos e beneficiando diretamente os cidadãos que aguardam pela resolução de conflitos.
A ideia surgiu a partir de uma demanda levantada pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA durante reunião do Centro Local de Inteligência da SJBA (Ceint/BA), do qual faz parte a coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da SJBA (Cejuc/BA), juíza federal Ana Carolina Lima Dias Fernandes.
De dezembro de 2020, quando a SJBA instituiu o projeto-piloto, a agosto de 2021 os resultados foram totalmente positivos. Nesse período, foram efetivadas 204 audiências com um total de 186 acordos formalizados, ou seja, 91,18% dos processos obtiveram solução consensual de conflito.
A experiência e o aprimoramento do projeto-piloto contaram com o apoio da coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e do diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), Gustavo Stênio. O Núcleo Regional de Apoio do Processo Judicial Eletrônico (Nupje) desenvolveu um fluxo de trabalho no PJe para o Projeto, possibilitando que as Subseções enviem os processos diretamente para o Cejuc/BA.
Por envolver processos previdenciários, contou também com a participação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal (CEF). As audiências conciliatórias foram realizadas de forma online, por meio da plataforma Microsoft Teams.
As unidades que se interessarem pela prática e desejarem implementá-la devem entrar em contato, pelo Microsoft Teams, com Aline Trevisan Duarte, diretora do Cejuc da SJBA.
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