04/02/21 17:28

A Secretaria Administrativa da Seção Judiciária da Bahia publicou, nesta semana, a Portaria SJBA-DIREF - 28/2021, que informa os feriados e dias de ponto facultativo da sede da Seccional e de todas as Subseções Judiciárias da Bahia. São eles:

São feriados e dias de ponto facultativo na Seção Judiciária da Bahia e em todas as Subseções:

o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro); a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval (15 e 16 de fevereiro); ponto facultativo até às 14:00h no dia de quarta-feira de cinzas (17 de fevereiro); os dias da Semana Santa entre quarta-feira e domingo de Páscoa (31 de março a 04 de abril); o dia de Tiradentes (21 de abril); o dia do Trabalho (1º de maio); o dia de Corpus Christi (03 de junho); o dia da Consolidação da Independência do Estado (2 de julho); o dia do Direito (11 de agosto); o dia da Independência do Brasil (7 de setembro); o dia da Padroeira do Brasil (12 de outubro); ponto facultativo no Dia do Servidor Público (28 de outubro); os dias de Todos os Santos e de Finados (1º e 02 de novembro); o dia da Proclamação da República (15 de novembro); o dia da Justiça (8 de dezembro); e o período do recesso entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.

Em Salvador ainda haverá feriado municipal no dia 24 de junho (São João) e no dia 08 de dezembro (Dia de Nossa Senhora Conceição da Praia). Na tabela abaixo, confira os feriados municipais em cada uma das Subseções Judiciárias.

A Portaria SJBA-DIREF - 28/2021, assinada pelo Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, Dr. Durval Carneiro Neto, e pode ser consultada nos autos do Processo Administrativo do SEI de número 0001122-92.2021.4.01.8004.