31/03/17 15:00

A Justiça Federal da Bahia e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região assinaram na última sexta-feira, 25/3, termo de cooperação técnica para troca de informações nas áreas de tecnologia, sistema de apoio a oficiais de Justiça e serviços de inteligência na execução de mandados, com possibilidade ainda de utilizar os cadastros de reserva de servidores das duas instituições.

Compuseram a mesa de trabalho, além da diretora do Foro, juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa e da presidente do TRT da 5ª Região, desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento, a juíza federal coordenadora da Central de Mandados, Cynthia de Araújo Lima Lopes, o diretor da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT 5, Rogério Fagundes, o representante do Legislativo municipal, vereador Hilton Rocha, a diretora da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado da Bahia (Assojaf-ba), oficiala de Justiça Cátia Soares e a diretora do NUCJU, Leila Macedo Lessa.

A presidente do TRT 5 declarou que “Apesar do corte orçamentário, foram produzidos grandes avanços na tecnologia, como o TRT5-Mobile e o Alvará Eletrônico. A ideia é pensar em um só Judiciário e otimizar recursos. Estamos trabalhando para entregar a Justiça às pessoas”.

Na opinião da diretora do Foro, juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa, “O convênio autoriza a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas dos sucessos das duas instituições. É um marco e espero que outros venham a ser firmados”.

Entre os programas que poderão ser compartilhados com o TRT 5 está o SIGED, desenvolvido a partir de uma concepção da oficiala de Justiça Leda Tatiana Amaral a pedido da diretora do NUCJU, Leila Lessa, que otimizará as atividades de cumprimento de mandados pela Seção Judiciária da Bahia.

Utilizando os conhecimentos de programação de linguagem Java, ideal para soluções tecnológicas, o programa denominado Sistema de Gerenciamento de Diligências foi especialmente desenvolvido a pedido da Direção do NUCJU com a finalidade de disponibilizar um banco de dados de endereços onde os oficiais de justiça já realizaram diligências positivas ou negativas, o que ajudará as varas no direcionamento correto de mandados, evitando encaminhamento de citações, intimações ou penhoras para endereços onde comprovadamente não reside o destinatário.

O programa tem inúmeras funcionalidades e está sendo aperfeiçoado na medida em que os oficiais de justiça o alimentam com dados das diligências. Também permitirá o cadastro de endereços de alto risco para cumprimento de mandados e poderá ser utilizado também pelos oficiais de justiça das Subseções Judiciárias.

Outra vantagem do programa é que os oficiais poderão certificar as diligências online utilizando smartphones e tablets, encaminhar arquivos anexados como contrafés e fotos capturadas por celular e, remotamente, dar baixa nas diligências sem precisar se deslocar até a Justiça Federal.

Assista ao vídeo da cerimônia no site do TRT 5 ou no YouTube: https://youtu.be/ LPCaJ77C4V0?t=3.