24/09/18 18:05

O Seminário “Reflexos da LINDB nas Decisões Judiciais”, promovido pela Associação de Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) na última sexta–feira (21/09), no Auditório Ministro Dias Trindade, trouxe uma análise da referida lei por expoentes do judiciário nacional.

Apresentado pelo presidente da AJUFBA, o juiz federal da 24ª Vara Fábio Moreira Ramiro de início agradeceu à Direção do Foro e à ESMAF pelo apoio à iniciativa de realizar o evento e aos coordenadores científicos do seminário, os juízes federais Saulo Casali Bahia da 11ª Vara e Luísa Ferreira Lima Almeida da 21ª Vara.

Em seguida, o magistrado passou a palavra para o juiz federal da 20ª Vara e professor de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luis Salomão Viana, que de forma dinâmica introduziu a importância de se compreender as normativas da LINDB, para, em parceria com o advogado e também professor de direito da UFBA, Fredie Didier Jr., interpretar o artigo 20 da LINDB e suas possíveis aplicações, que determina que o juiz não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos, sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão.

Posteriormente, juntou-se ao seminário através de videoconferência o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e diretor geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Antônio Herman Benjamin. Em sua fala questionou, sobretudo, a ausência de autoridades jurídicas na aprovação da LINDB. O juiz federal Salomão Viana, retomou a palavra logo após. Desta vez, para trazer seu ponto de vista como juiz das entrelinhas do artigo 20.

Para encerrar a solenidade, Antônio Souza Prudente, desembargador federal e presidente da Escola de Magistratura Regional Federal 2° região (Esmarf) que veio especialmente de Brasília para compor a banca, voltou a frisar aprovação da LINDIB, feita “na calada da noite”, sem o conhecimento do povo brasileiro e principalmente seus destinatários, os magistrados brasileiros. Terminou recitando o poema “Estrofes do Solitário” do poeta baiano Castro Alves.

Ao final, o presidente da AJUFBA Fábio Moreira Ramiro, ressaltou a importância da coragem para se exercer o direito, sobretudo, os juízes, que possuem a função tão árdua de decidir conflitos, e enfatizou que cada vez mais essas decisões se tornam custosas.

Estiveram presentes juízes, advogados, servidores da casa e estudantes.

Por Carolina Sales Barreto