O Inventário Anual foi determinado, por meio da Portaria SJBA-DIREF n° 294/2023, assinada pelo diretor do Foro da SJBA, juiz federal Durval Carneiro Neto, em 2 de agosto de 2023. 

A Comissão de Inventário estabelecida pela Portaria será responsável por planejar os trabalhos e administrar os prazos estabelecidos, devendo cobrar, até o dia 1º de novembro de 2023, informações às unidades pendentes de entrega regular de seus inventários, nos próprios processos de cada lotação. A Comissão consolidará as informações no processo, a fim de apresentar o Relatório Preliminar dos trabalhos e, após, realizar o preenchimento do Relatório Final de Inventário Patrimonial. 

No período de 16 a 27 de outubro de 2023, as unidades administrativas e judiciárias da SJBA e Subseções Judiciárias vinculadas deverão apresentar os Relatórios Sintéticos, devidamente preenchidos e assinados eletronicamente, sendo imprescindível a atuação de cada unidade para o cumprimento deste prazo. Importa destacar, que conforme informado pela SEPAT a    movimentação de bens já não é mais possível no período atual e permanecerá vedada até a conclusão do inventário e sua conferência pela Comissão de Inventário e pela SEPAT.  O relatório de softwares (bens intangíveis) deverá ser realizado com base nos Inventários de 2020, 2021 e 2022 e conforme os dados constantes da Planilha (doc. 10221490). 

A Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis e de Bens Intangíveis (softwares) é constituída pelos servidores Linaldo Menezes de Castro (Representação TRF1), Tatiana Alves Guimarães (NUMAN), Carlos Henrique da Rocha Behrens (NUTEC) e João Carlos de Brito Mota (NUTEC), este último como membro auxiliar especial. As atividades serão presididas e coordenadas pelo servidor Linaldo de Castro. 

Essa matéria está associada ao ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).