Um dos projetos desenvolvidos para o Judiciário Federal durante o Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Projetos de Tecnologia e Inovação do Instituto de Computação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi finalizado e já está disponível para os servidores da Seção Judiciária da Bahia (SJBA).
Trata-se da versão WEB do SPREV – Simulador Previdenciário. Uma solução tecnológica que permite aos magistrados e servidores de Gabinete e Relatoria realizarem a análise e simulação de cálculo de tempo de contribuição, carência e demais requisitos decorrentes das diversas regras de transição aplicáveis às aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social – RGPS com Data de Entrada do Requerimento (DER) posterior à vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019, de forma objetiva e automatizada, auxiliando na elaboração das minutas de atos judiciais.
O sistema foi desenvolvido a partir do projeto de iniciativa da 21ª Vara Federal da SJBA, que tem o servidor André Luiz Berro Pereira como idealizador e gerente (PA-SEI 0000127-16.2020.4.01.8004), e faz parte da carteira de iniciativas estratégicas da SJBA, com indicação de compartilhamento com as demais seccionais.
“A utilização do SPrev nas atividades do Gabinete tem contribuído para reduzir consideravelmente o tempo de análise do direito à aposentadoria nas demandas contra o INSS, que representa o maior volume de ações em trâmite atualmente nos JEFs. Agora, com uma ferramenta intuitiva e de fácil acesso à nossa disposição, podemos realizar várias simulações ao mesmo tempo de acordo com cada uma das regras de transição da Reforma da Previdência, sem precisar recalcular manualmente cada situação”, declarou o servidor da SJBA e idealizador do projeto, André Pereira.
O sistema pode ser acessado localmente, ou via VPN, através do link disponibilizado na página de Apoio ao Processual na Intranet.
Acessibilidade