No final deste mês, tem início mais uma edição da Jornada de Atualização Jurídica da Seção Judiciária da Bahia, uma ação sob a responsabilidade da Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos (SEDER/NUcGP). Os encontros temáticos ocorrerão no formato on-line, via plataforma da Microsoft Teams.
A matéria Direito Administrativo abrirá a jornada deste ano, serão ao todo cinco aulas ministradas pelo Juiz Federal da 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal, Cristiano Miranda de Santana, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os participantes terão direito a certificado de 2h por cada encontro, sendo necessário comprovação de frequência de, no mínimo, 75% da carga horária prevista.
A Jornada de Atualização Jurídica tem como público-alvo servidores, colaboradores e estagiários da Justiça Federal da Bahia. Para participar não será necessário inscrição prévia, o link de acesso para cada dia de evento será encaminhado por e-mail para todo corpo funcional da JFBA.
Confira a programação:
Data: 30/08 - das 9h às 11h – Tema: Princípios de Direito Administrativo;
Data: 08/09 - das 9h às 11h – Tema: Procedimento Disciplinar;
Data: 13/09 - das 9h às 11h – Tema: Lei de Improbidade e suas Inovações;
Data: 20/09 - das 9h às 11h – Tema: Controle de Administração pelo Poder Judiciário;
Data: 27/09 - das 9h às 11h – Tema: Direito Administrativo nas lides examinadas pela Justiça Federal (Saúde, Ensino, Concurso, etc.).
Os próximos temas e encontros da Jornada de Atualização Jurídica 2022 serão divulgados em breve.