A Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA reduziu o tempo de tramitação dos processos no Juizado Especial Federal (JEF) de 775 para 380 dias no período de dois anos. Entre os fatores que contribuíram para a diminuição do tempo de tramitação das ações e para o aumento de processos conclusos no JEF foi o mutirão realizado pela SSJ de Teixeira de Freitas, entre os dias 19 e 25 de junho deste ano.
Como resultado do mutirão, foram movimentados 417 processos (entre sentenças, despachos, decisões e atos ordinatórios). Desse total, 124 eram processos mais complexos que envolviam pedidos de aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição de professor, aposentadoria especial do deficiente, aposentadoria por tempo de contribuição e responsabilidade civil. Segundo a juíza federal titular e diretora da SSJ de Teixeira de Freitas, Célia Regina Ody Bernardes, algumas dessas decisões estavam aguardando conclusão há mais de 180 dias.
A juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, considerou a expressiva redução no tempo de tramitação também aos “benefícios da tramitação dos processos através do PJe e aos impactos no restante dos trabalhos da Vara como a redução de publicações, protocolo e juntada de petições, cargas para advogados e órgãos”.
O incremento no número de processos conclusos na SSJ de Teixeira de Freitas também pode ser observado pela quantidade de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para a Subseção Judiciária. Em 2020, o TRF1 expediu R$ 19.812.045,00 em RPVs; em 2021, R$ 36.315.776,50; e até o dia 31 de outubro, R$ 45.776.938,03.
(Fonte: TRF1)
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