Na semana de 16 a 20 de maio, a Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa realizará o primeiro mutirão, do ano, de audiências de instrução e julgamento de processos previdenciários que tramitam no Juizado Especial Federal (JEF). A previsão é de que sejam realizadas um total de mil audiências neste trabalho de esforço conjunto.
Sob a coordenação da juíza federal titular da Vara Única de Bom Jesus da Lapa, Roseli de Queiros Batista Ribeiro, o mutirão conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais da 1ª Região (COJEF) e da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia (DIREF-SJBA).
A medida, que está alinhada à estratégia nacional do poder judiciário, tem como objetivo realizar audiências em processos que se encontram no aguardo de instrução e subsequente julgamento, represados em razão da pandemia de Covid 19. Tais processos versam sobre o direito à concessão de benefícios previdenciários, especialmente em favor de trabalhadores rurais de todos os 25 municípios abrangidos pela jurisdição da Subseção de Bom Jesus da Lapa, e em razão da matéria, causam forte impacto socioeconômico na região.
As audiências ocorrerão de forma presencial. Somam esforços neste mutirão cinco juízes federais vindos de outras unidades, são eles: o juiz federal da 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, Cristiano Miranda de Santana; o juiz federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros (MG), Jefferson Ferreira Rodrigues; o juiz federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente (PI), Raimundo Bezerra Mariano Neto; a juíza federal titular da Vara Federal da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari (AP), Renata Almeida de Moura Isaac e o juiz federal titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína (TO), Victor Curado Silva Pereira.
A Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa fica localizada na Avenida Agenor Magalhães, s/n, no bairro Mirante da Lapa. Atualmente, abrange uma população estimada em mais de meio milhão de habitantes, com jurisdição em 25 municípios: Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.
A Seção Judiciária da Bahia e Subseções vinculadas seguem buscando sempre o melhor atendimento aos jurisdicionados, sem deixar de lado a segurança e preocupação com a saúde de todos que frequentam os espaços físicos de suas unidades, primando pela constante higienização dos ambientes, sendo também obrigatório o uso de máscaras em suas dependências.
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