25/04/17 17:58

A Subseção Judiciária de Irecê realiza no período de 22 a 26 de maio o II Mutirão de Audiências em processos previdenciários do Juizado Especial Federal daquela Subseção. As audiências ocorrerão no IFBA – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus Irecê e serão conduzidas por seis juízes federais que presidirão 45 audiências por dia.

A iniciativa tem a finalidade de realizar audiências em aproximadamente 1.500 processos que se encontram no aguardo de instrução e subsequente decisão do Poder Judiciário sobre o direito à concessão de benefícios previdenciários, especialmente em favor dos trabalhadores rurais de toda a região abarcada pela jurisdição desta Subseção Judiciária, que corresponde a 32 municípios.

Trata-se de uma iniciativa de evidente importância jurídica e também de forte caráter social, já que permitirá a inclusão sócio-econômica de várias pessoas que, hoje, encontram-se no aguardo do reconhecimento de benefícios previdenciários.

Serão mobilizados, a partir da sede da Seção Judiciária em Salvador, magistrados e servidores que se juntarão aos servidores e estagiários da Subseção. A DIREF disponibilizou ainda equipamentos de informática, dois veículos e dois agentes de segurança, para viabilizar o deslocamento dos juízes e servidores e auxiliar na sua segurança. Técnicos da área de TI e outros com especialização administrativa para expedição de RPVs também serão deslocados.