Na semana de 27 a 31 de março, a Subseção Judiciária de Irecê realizou um mutirão para realização de audiências em processos do Juizado Especial Federal Adjunto daquela Subseção Judiciária. O esforço concentrado alcançou o objetivo esperado, realizando 1.528 audiências de conciliação, instrução e julgamento com a prolação da sentença/ato judicial pertinente a processos relacionados à matéria previdenciária de natureza rural.
Em todos os dias do mutirão, as audiências foram presididas, presencialmente, pelo diretor da Subseção Judiciária de Irecê, juiz federal Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr. e pela juíza federal substituta Paula Moraes Sperandio. O esforço conjunto teve também a participação, de forma presencial, dos seguintes magistrados: juiz federal Fábio Moreira Ramiro, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia; juiz federal substituto da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, Diego de Souza Lima; juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira, titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA; juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima; juiz federal Heitor Moura Gomes, titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA e juiz federal Ricardo Beckerath da Silva Leitão, titular da 1ª Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia.
O mutirão ocorreu na sede da Subseção Judiciária, instalada no 4º andar do Fórum Dantas Junior Ayres, na cidade de Irecê/BA e foi coordenado pelo diretor de Secretaria da Subseção, Rafael Azevedo Nascimento. Com o intuito de evitar aglomerações, reduzir despesas operacionais e propiciar maior comodidade aos jurisdicionados, o mutirão foi realizado na modalidade semipresencial.
O evento foi realizado sem maiores intercorrências e conforme relatório final, o resultado alcançado obteve os seguintes percentuais: 46,9% (716) de concessões de benefícios previdenciários; 42,4% (648) de sentenças pela improcedência; 7,7% (118) de extinções sem julgamento do mérito; 2,9% (45) de audiências adiadas, em razão de intercorrências verificadas nas sessões e 0,1% (1) foi de cancelamento.
“Foram 1.528 audiências realizadas em 5 dias de evento. O mutirão foi um sucesso e os maiores beneficiados foram os jurisdicionados. Desafogamos um pouco a Subseção Judiciária, que vem recebendo uma média de 1.000 novos processos por mês. Agradeço a todos que participaram desta empreitada, especialmente aos juízes, servidores, procuradores federais, prepostos do INSS e advogados, sem os quais este mutirão não seria possível. Direciono, ainda, o agradecimento à Direção do Foro da SJBA, à Corregedoria do TRF1, à Coordenação dos Juizados Especiais Federais do TRF1 e à SECAD pelo apoio à realização deste esforço concentrado”, declarou o juiz federal titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê, Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr.
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