O Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Irecê/BA realizará no período de 27 a 31 de março, mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento de processos relacionados a matéria previdenciária de natureza rural. A previsão é de que, ao final do período proposto, sejam realizadas mais de 1.500 audiências.
Com o objetivo de evitar aglomerações, bem como de reduzir as despesas operacionais e propiciar maior comodidade aos jurisdicionados, o mutirão ocorrerá na modalidade semipresencial, sendo por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, para as partes e advogados que aderiram ao Juízo 100% Digital (mais de 98% das sessões) e presencial para as partes que não manifestaram adesão àquela modalidade de tramitação processual.
Sob a coordenação do diretor da SSJ de Irecê, juiz federal Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr. e da juíza federal substituta da Subseção, Paula Moraes Sperandio, o mutirão contará com a participação de mais seis magistrados, são eles: o juiz federal titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, Fábio Moreira Ramiro, o juiz federal substituto da SSJ de Alagoinhas, Diego de Souza Lima, a juíza federal titular da 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista, Gabriela Macêdo Ferreira, o juiz federal da 1ª Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia, Ricardo Beckerath da Silva Leitão, o juiz federal da 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá/PA, Heitor Moura Gomes e o juiz federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, Felipe Bouzada Flores Viana.
Conforme relatório encaminhado pela SSJ de Irecê para a Coordenação dos Juizados Federais da 1ª Região (Cojef), a unidade judiciária encerrou o ano 2022 com uma tramitação ajustada de 17.704 processos, sendo 15.739 no JEF Adjunto e 1.965 na Vara Federal. Em todo o ano passado foram distribuídos 11.756 novos feitos (11.046 no JEF Adjunto e 710 na Vara), numa média mensal de quase 1.000 processos, valendo ressaltar que dentre todas as unidades da Seção Judiciária da Bahia, a SSJ de Irecê foi a que mais recebeu novos processos.
Mesmo diante da redução de força de trabalho experimentada pela Subseção, o que impactou diretamente na quantidade de sessões realizadas no ano de 2022, de acordo com dados do e-Siest, a SSJ de Irecê é a unidade jurisdicional que mais sentenciou na Seção Judiciária da Bahia com 9.825 sentenças/decisões finais. O número é considerado muito acima da média da 1ª Região e da média da SJBA, permanecendo, no entanto, dentre suas prioridades a redução do número de processos pendentes de audiências.
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