05/06/17 14:40

A Subseção Judiciária de Irecê realizou no período de 22 a 26 de maio o II Mutirão de Audiências em processos previdenciários do Juizado Especial Federal daquela Subseção.

As audiências ocorreram no IFBA – Instituto Federal de Edu­cação Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus Irecê e foram conduzidas por sete juízes fede­rais: Gilberto Pimentel de Men­donça (titular da Subseção), Die­go de Souza Lima, Durval Carneiro Neto, Fábio Moreira Ramiro, Raimundo Bezerra Neto, Marcel Peres de Oliveira e Eudóxio Cêspedes Paes.

A iniciativa teve a finalidade de realizar audiências em aproximadamente 1.500 processos que se encontravam no aguardo de instrução e subsequente decisão do Po­der Judiciário sobre o direito à concessão de benefícios previdenciários, especial­mente em favor dos trabalhadores rurais de toda a região abarcada pela jurisdição da quela Subseção Judiciária, que correspon­de a 32 municípios.

Trata-se de uma iniciativa de evidente importância para a atividade jurisdicional e também de forte caráter social, já que per­mitirá a inclusão sócio-econômica de várias pessoas que se encontram no aguardo do reconhecimento de benefícios previdenciários. Foram mo­bilizados, a partir da sede da Seção Judiciária em Salvador, magistrados e servidores que se juntaram aos servidores e estagiários da Subseção.

A Direção do Foro dispo­nibilizou ainda equipamentos de informática, dois veículos e dois agentes de segurança, para viabilizar o deslocamento dos juízes e servidores e auxi­liar na sua segurança. Técnicos da área de TI e outros com especialização administrati­va para expedição de RPVs também foram deslocados.

Ao final foram movimentados 1.494 processos com 848 acordos (57%), sen­do 463 julgamentos por improcedência (31%) e 69 pedidos julgados proceden­tes (5%). No total foram expedidos R$ 13.117.080,05 em RPVs.