07/04/17 14:54

A Coordenação do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região realizou mutirão de audiências de conciliação, nos dias 20 e 21 de março, em parceria com a Subseção Judiciária de Paulo Afonso.

O projeto envolveu audiências em 129 processos de interesse do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), totalizando R$ 3.229.026,91 em valores negociados em apenas dois dias.

O principal objetivo da ação foi agilizar desapropriações/desocupações de imóveis às margens da BR-235 para realização de obras de recuperação e de complementação da referida rodovia que liga os Estados de Sergipe e do Pará, facilitando o acesso e a integração entre o litoral sergipano e as regiões densamente povoadas do interior do norte-nordeste brasileiro.

No primeiro dia, foram obtidas 94 conciliações, seis expropriados tiveram problemas com a documentação e apenas um não fez acordo. Já no segundo dia, o mutirão bateu 100% de acordos fechados.

Para a coordenadora-geral do SistCon, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, todos saem ganhando com a conciliação. "O expropriado recebe sua indenização de forma rápida, a Justiça promove a solução dos conflitos de maneira eficaz e o DNIT pode dar continuidade à obra que beneficia toda a população local", destacou.

O evento contou com a participação do juiz federal João Paulo Pirôpo, da juíza federal Dayse Starling, membro da Comissão Técnica e Consultiva do SistCon e com a fundamental colaboração dos servidores da Subseção de Paulo Afonso.

Fonte: TRF1