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Notícias

02/10/2023 -

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista inicia mutirão para minutar sentenças

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista inicia mutirão para minutar sentenças

O Juizado Especial Federal Adjunto da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista iniciou hoje, 2 de outubro, mutirão para que servidores preparem minutas de sentenças.

A ação, que se estende até 8 de outubro, conta com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), sob a direção do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.

Com a coordenação do juiz federal titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, ao final do período proposto, o juízo da referida Subseção prevê o resultado de, pelo menos, 586 sentenças minutadas em processos do JEF. 

A partir de julho de 2022 ocorreu esforço concentrado de audiências de conciliação e instrução, com a realização de 4.561 audiências no período de julho de 2022 a maio de 2023 na Vara. Em consequência desse esforço concentrado, os processos que não culminaram em acordo em audiência foram conclusos para julgamento, o que resultou no aumento expressivo do número de processos conclusos para sentença no gabinete da Vara. Atualmente, cabe a cada uma das unidades, em média, cerca de 20 mil ações, sendo que o quadro de servidores permanece o mesmo desde 2020.

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).


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