03/12/20 17:46
A Seção Judiciária da Bahia informa que, a despeito de o feriado municipal do dia dedicado à Conceição da Praia haver sido antecipado para maio, a Lei 5010/66 estabelece o dia 8 de dezembro como feriado (Dia da Justiça), e portanto, não haverá expediente na Seção Judiciária da Bahia.