24/05/16 16:52

Nos três primeiros mutirões promovidos pelo CEJUC-BA em abril e maio de 2016, abrangendo os conselhos profissionais (CRA, CRECI e CRC), Programa de Arrendamento Residencial (PAR), Sistema Financeiro Habitacional (SFH) e FGTS, foram firmados acordos no valor de 2.650.000,00.

Desse valor, R$ 1.250.000,00 se referem ao mutirão do FGTS e R$ 1.400.00,00 são relativos aos outros dois mutirões.

Os conciliadores aprovados na 1ª seleção de Conciliadores promovida pela Seccional foram convocados para participar de estágio supervisionado durante os mutirões a fim de obterem a certificação do CNJ.

Os quase 800 processos selecionados já adotam os princípios e determinações estabelecidos pelo novo CPC e pela Resolução PRESI 31, de 07.10.2015:

De 25 a 28 de abril foi realizado o mutirão de Execução Fiscal;

De 5 a 9 de maio foi a vez do mutirão do SFH e PAR (Programa de Arrendamento Residencial);

De 11 a 13 de maio veio o mutirão de FGTS com a participação da Caixa Econômica.

O objetivo da conciliação é diminuir o número de processos em tramitação nesta Seccional, reduzindo, assim, o trabalho de magistrados e servidores.

Um dos inúmeros exemplos bem sucedidos de acordo foi relatado pela advogada Roseane Mira da Silva (foto acima) que saiu da sessão com o resultado positivo para uma demanda de dois anos. “Eu considero que o prazo para a conciliação foi rápido, em relação à justiça estadual e até com outros órgãos judiciais especializados. Então, é uma atitude importante para a questão da celeridade processual, pois hoje a população como um todo demanda bastante, e é possível, sim, chegar a um consenso que pode melhorar a condição.” declarou.

Sua cliente, a técnica em Enfermagem Carla Domênica da Silva, também na foto ao lado, disse estar saindo da conciliação esperançosa. “Eu fiquei satisfeita. Só pediria um apoio a Justiça na questão do prazo, porque, em tempos de crise, onde o desemprego está muito grande, para uma pessoa que está desempregada, que é assalariada, o prazo é muito curto. Mas, a gente tem que confiar em Deus e correr atrás, porque quem deve tem que pagar, não é?”, disse, sorridente.