No dia 11 de novembro, a Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento a Atividade Judicial (Asfaj), divulgou o Relatório de Acompanhamento do projeto de Digitalização do Acervo Judicial do TRF 1ª Região, iniciado em 2019.
De acordo com o documento, atualizado até 31 de outubro de 2021, 88,78 % (239.704 ações) dos autos físicos judiciais em tramitação no Tribunal, de um total de aproximadamente 270 mil, já foram digitalizados. Dos processos que tramitam no sistema e-Jur, 92,78% (64.949) de um total de cerca de 70 mil já foram migrados para o sistema PJe.
Digitalização na SJBA
A Seção Judiciária da Bahia segue na mesma linha do Tribunal, no que se refere ao avanço do processo de digitalização. Na última reunião do CIPE (Comitê Institucional de Planejamento Estratégico da SJBA), também ocorrida no dia 11/11, o Juiz Federal Diretor do Foro Fábio Ramiro falou sobre a conclusão dos processos digitalizados em tramitação, uma das prioridades de sua gestão, cujo projeto, dirigido pelo NUCJU, já está em última fase de execução.
Segundo Félix Aguiar, diretor do NUCJU e responsável pelo projeto de digitalização, os números seguem evoluindo. Com a colaboração dos/as servidores/as e da equipe de terceirizados contratados pela administração, o processo tem ganhado mais agilidade e rapidez, podendo ser concluído bem antes do prazo determinado na Resolução CNJ nº 420/2021 (até 31/12/2024).
“O Projeto de Digitalização de Autos Físicos desta Seção Judiciária encontra-se em curso, a pleno vapor, restando o acervo de 132.177 processos físicos, que será concluído até maio de 2022, muito antes do prazo constante do dispositivo supra”, declarou o diretor Félix Aguiar. Esse número de processos pendentes, na sua maioria de execuções fiscais suspensas e arquivadas provisoriamente, corresponde a 22,07%, de um total de 598.832 processos físicos existentes, conforme dados do relatório e-Siest, de 30/09/2021.
Acompanhamento dos números
O Projeto de Digitalização da SJBA conta com apoio da Direção do Foro, da SECAD e demais Núcleos Administrativos diretamente envolvidos (NUCJU, NUCGE, NUTEC, NUAUD, NUCOM, NUCAF, NUASG, NUAJU, NUBES e NUCGP).
Importante registrar que o NUCGE – Núcleo de Gestão Estratégica desenvolveu importante ferramenta para acompanhamento da digitalização em todas as unidades da Seccional, disponível na página da Justiça Federal da Bahia (
www.jfba.jus.br), no link
https://bit.ly/3kRMU8u, onde diariamente são atualizadas todas as informações acerca da Digitalização de Processos Físicos na SJBA.
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