O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) elegeu, segundo o critério de antiguidade, o juiz federal Pedro Braga Filho, para preencher a vaga de desembargador federal decorrente da remoção da desembargadora federal Mônica Sifuentes para o TRF6. A decisão ocorreu ontem, 22/09, em sessão extraordinária realizada pelo Tribunal.
O juiz federal Pedro Braga Filho, atualmente é titular da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA). O seu nome será encaminhado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a nomeação como novo integrante da Corte.
Pedro Braga Filho é natural de Salvador/BA, graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1978, e obteve o título de Mestre em Direito, área de Concentração em Direito Econômico, pela UFBA, em 1998.
Ao longo de sua trajetória, o juiz federal ocupou importantes cargos e de forma relevante se dedicou ao serviço público, contribuindo destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Federal do Estado e do país.
O magistrado ingressou na Justiça Federal em 1992, como juiz federal substituto, no Piauí; foi diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), entre 1992 e 1993; juiz federal substituto e titular da 1ª Vara da SJBA, de 1993 a 2010; diretor do foro da SJBA, de 1996 a 1997; membro da 1ª Turma Recursal da SJBA, entre 2007 a 2008; presidente da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, de 2008 a 2010, tendo participado neste período de sessões da Turma Regional de Uniformização da 1ª Região; membro da 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia, em 2015; juiz federal convocado em auxílio ao TRF1, em decorrência das férias do desembargador federal Tourinho Neto, em 2009; participou do Mutirão das Turmas Recursais da Bahia, realizado em 2016; juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), entre 1992 e 1993; e juiz do TRE da Bahia, de 1999 a 2001.