Essa significativa mudança no formato de julgamento visa otimizar os processos judiciais, proporcionando maior celeridade e eficiência.
A realização de julgamentos em plenário virtual está alinhada ao que preconiza o Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região, demonstrando um avanço na modernização dos procedimentos judiciários, seguindo procedimento já adotado no âmbito do TRF1 e dos Tribunais Superiores. Todas as etapas necessárias para a condução das sessões virtuais foram detalhadamente regulamentadas pela Portaria nº 22, datada de 30 de agosto de 2023.
No dia 6 de novembro de 2023, foi publicada a Portaria nº 30/2023, disponibilizando o calendário com todas as sessões virtuais e presenciais, programadas para o ano de 2024. Essa antecipação visa proporcionar uma visão clara e acessível do calendário de julgamentos, contribuindo para a previsibilidade das partes envolvidas nos processos.
A primeira sessão virtual programada para o próximo ano ocorrerá entre os dias 31 de janeiro e 6 de fevereiro de 2024. Com essa iniciativa, as Turmas Recursais da Bahia reforçam o compromisso com a modernização do sistema judiciário, buscando constantemente aprimorar a prestação jurisdicional em benefício da sociedade.
Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
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