A Seção Judiciária da Bahia possui agora um link exclusivo, que disponibiliza em seu portal, o Boletim Informativo de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia. A iniciativa partiu do juiz federal coordenador das Turmas Recursais, Cristiano Miranda de Santana, e visa tornar acessível informações de jurisprudência selecionada das TRs/SJBA.
Com previsão de publicação bimestral, no
site já pode ser conferido o Boletim Informativo de Jurisprudência do bimestre setembro/outubro. O endereço eletrônico de acesso ao
site é
www.trf1.jus.br/sjba. Após, basta seguir o seguinte caminho: ao lado esquerdo da página da SJBA, clicar em Jurisprudência -> Boletim Informativo Jurisprudência - TR SJBA.
O Informativo reúne, de forma sintética, as principais decisões proferidas no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia, com destaque àquelas cujos temas são de maior relevância e interesse para a comunidade jurídica.
As Turmas Recursais julgam os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais. Na SJBA há quatro Turmas Recursais, cada uma composta por três juízes relatores.
Acessibilidade