Cumprir as metas estabelecidas e conquistar o Selo Estratégia em Ação, concedido pelo TRF1, foi um dos motivadores para o trabalho incansável realizado pelas unidades judiciais desta Seccional em 2017. Instituída pela Portaria Presi 348/2016, o resultado final foi oficialmente publicado no dia 8 de março de 2018. A honraria busca incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais da 1ª Região e tem quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Por isso, nesta edição especial do JFH as molduras nas fotos indicam as categorias conquistadas.

Na Seção Judiciária da Bahia, 26 unidades jurisdicionais, entre Varas e Relatorias de Turmas Recursais, conquistaram a premiação, sendo sete com o Selo Diamante, 11 com o Selo Ouro, dois com o Selo Prata e seis com o Selo Bronze. Na edição de 2016, foram premiadas 16 unidades. Houve em 2017, portanto, um crescimento de 61% em relação ao resultado do ano anterior, o que demonstra o esforço de magistrados e servidores para o cumprimento das metas estratégicas.

Recebeu o Selo Diamante as seguintes unidades judiciais da SJBA: 18ª, 19ª e 24ª Varas; 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal; 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal e 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal. O Selo Ouro foi obtido pelas 4ª, 11ª e 20ª Varas; 1ª Relatoria das 1ª, 3ª e 4ª Turmas Recursais; 2ª Relatoria das 2ª e 3ª Turmas Recursais e pela 3ª Relatoria das 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais. As 6ª e 10ª Varas conquistaram o Selo Prata. Já o Selo Bronze ficou com as 9ª, 16ª e 23ª Varas, além da 1ª Vara da Subseção de Itabuna e a 2ª Vara das Subseções de Feira de Santana e Vitória da Conquista.

“Alguns procedimentos foram alterados objetivando o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não houve resistência. Todos ficaram entusiasmados com o novo desafio. O principal para atingir as metas foi união e comprometimento dos servidores e magistrados, bem como foco no resultado e acompanhamento constante das metas”, explicou o diretor de Secretaria da 19ª Vara, Alexandre Delgado.

A diretora de Secretaria da 20ª Vara, Graziela Machado, afirma que o recebimento do selo gera um sentimento de reconhecimento pelos esforços empreendidos, assim como a certeza do comprometimento e dedicação para realização dos trabalhos. “Esse sentimento se tornou ainda mais palpável pelo conhecimento que todos tinham de que a unidade não conquistou o Selo Diamante em razão de um único processo, vinculado à Meta 2”, concluiu.

A união e o empenho de todos – magistrados, servidores e estagiários – bem como o acompanhamento específico dos relatórios do e-Siest foram, segundo a diretora de secretaria da 1ª Vara da Subseção de Itabuna, Daniela Malta, os principais fatores que auxiliaram no cumprimento da meta, restando, dessa forma, entre a equipe, a sensação do “dever cumprido”.

“Em abril de 2017, aderimos ao projeto de realização de audiências de conciliação em processos de dano moral contra a CEF, enviando os autos ao CEJUC. Tal medida interferiu positivamente na Meta 03. Além disso, centralizamos a realização de cálculos em Secretaria nos processos de concessão de benefício previdenciário no valor de um salário mínimo ou restabelecimento de benefícios, com RMI já definida administrativamente, na tentativa de reduzir, tanto quanto possível, a quantidade de processos enviados para a SECAJ e, por conseguinte, diminuir o tempo de tramitação do feito, a fim de possibilitar a prolação de sentenças de forma mais célere”, revela a diretora de secretaria da 23ª Vara, Luciana Liberato, sobre as mudanças em prol do alcance às metas.

No âmbito de atuação da 9ª Vara, a diretora da Secretaria, Claudia Soares, afirma que, de forma frequente, procura-se repensar e aperfeiçoar a rotina dos trabalhos com o objetivo de racionalizar o serviço, diminuir o tempo de tramitação e, em consequência, a entrega da tutela jurisdicional, perpassa pelo atendimento das metas estabelecidas pelo CNJ, mas não apenas buscando o seu pronto atendimento. “Na verdade, o atendimento às referidas metas não é considerado um fim em si mesmo, mas um meio para um objetivo maior de aprimoramento dos serviços”, concluiu.

Mais informações sobre a premiação podem ser encontradas no PAeSEI 0002953-95.2018.4.01.8000 ou na página do Selo Estratégia em Ação no portal do TRF – 1ª Região, no menu “Institucional”, submenu “Gestão Estratégica”.