17/07/15 16:54

As varas cíveis, criminais e de execução fiscal da Seção Judiciária da Bahia, em Salvador, fecharam o primeiro semestre de 2015 com 64.751 processos em seu acervo, segundo informa a Seção de Modernização Administrativa. Este número representa 1.969 processos a mais em relação ao verificado no final de 2014.

Houve um aumento de quase 10% no número de feitos em comparação com o final de 2013, quando o total nas mesmas varas era 58.951 processos.

PROCESSOS EM VARAS CÍVEIS

Os números ajustados de ações nas varas cíveis estão assim distribuídos: • 4ª Vara (1.024);• 10ª Vara (1.184); • 14ª Vara (1.223); • 13ª Vara (1.375);• 6ª Vara (1.393); • 11ª Vara (1.449); •16ª Vara (1.896);• 3ª (2.021); • 12ª Vara (2.205); • 7ª Vara (2.280); • 1ª Vara (3.362).

O total de feitos nessas varas caiu, em seis meses, de 19.760 para 19.412. Um decréscimo de de 348 processos.

Em três varas cíveis da capital, houve redução no número de processos no primeiro semestre: a 13ª Vara reduziu seu acervo em 510 processos; a 4ª Vara, diminuiu em 270 e a 7ª Vara ficou com 21 processos a menos.

Veja, a seguir, as outras oito varas cíveis por ordem de aumento do acervo no 1º semestre: • 1ª Vara (+146); • 12ª Vara (+106); • 10ª Vara (+88); • 3ª Vara (+86); • 16ª Vara (+51); • 6ª e 14ª Varas (+31); •11ª Vara (+14).

SENTENÇAS EM VARAS CÍVEIS

Já o número de sentenças prolatadas nas onze varas cíveis de Salvador no semestre foi 3.874.

Confira as varas cíveis de Salvador por número de sentenças no 1º semestre: • 11ª Vara (513); • 6ª Vara (468); • 7ª Vara (461); • 4ª Vara (427); • 13ª Vara (416); • 16ª Vara (353); • 10ª Vara (316); • 14ª Vara (281); • 3ª Vara (269); • 12ª Vara (219); • 1ª Vara (151).

PROCESSSOS EM VARAS CRIMINAIS

Já nas varas criminais da capital, o número de feitos totais foi de 2.658. Os dados são: • 2ª Vara (1.499); •17ª Vara (1.159). A 2ª Vara teve aumento de 42 processos e a 17ª Vara, redução de 52 processos em em seis meses.

SENTENÇAS EM VARAS CRIMINAIS

Nas duas varas criminais de Salvador foram exaradas 662 sentenças nesse semestre. A 2ª Vara produziu 283 sentenças e a 17ª, 379 sentenças.

PROCESSOS EM VARAS FISCAIS

Passando para as cinco varas de execução fiscal, vê-se que o número ajustado total de feitos em tramitação nos primeiros seis meses deste ano foi de 42.681. Em 2013 esse número ajustados de feitos era de 36.731, o que representou um aumento de 3.950 processos em 18 meses.

Levando-se em conta números de tramitação normal (não ajustada), esses números crescem bastante nas varas de execução fiscal, ficando com 81.872 processos.

Assim se distribuíram as ações em números ajustados: • 24ª Vara (9.788); • 8ª Vara (8.937); • 20ª Vara (8.445); • 18ª Vara (7.929); • 19ª Vara (7.582). Essas cinco varas possuem praticamente igual acervo de processos no seu arquivo provisório, quase dobrando os seus feitos.

SENTENÇAS EM VARAS FISCAIS

Nas varas de execução fiscal, foram prolatadas 4.140 sentenças até junho deste ano, com destaque para a 24ª Vara que foi resposnável por 1.657 sentenças, o que equivale a 40% das sentenças das varas de execução.

A 20ª Vara foi responsável por 742 sentenças; a 8ª Vara, por 670 sentenças; a 19ª Vara, por 585 sentenças; e a 18ª Vara prolatou 485 sentenças até junho.