As varas cíveis, criminais e de execução fiscal da Seção Judiciária da Bahia, em Salvador, fecharam o ano de 2014 com 103.425 processos em seu acervo (62.782, considerando a tramitação ajustada), segundo informa a Seção de Modernização Administrativa - SEMAD.

Houve um aumento de 6% no número de feitos em um ano, já que, ao final de 2013, o total nas varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador era 58.951.

PROCESSOS EM VARAS CÍVEIS

Os números ajustados de ações ao final de 2014 nas varas cíveis estavam assim distribuídos: • 10ª Vara (1.096); • 14ª Vara (1.192); • 4ª Vara (1.294); • 6ª Vara (1.362); • 11ª Vara (1.435); • 13ª Vara (1.885); • 3ª (1.935); •16ª Vara (1.945); • 12ª Vara (2.099); • 7ª Vara (2.301); • 1ª Vara (3.216).

O total ajustado de feitos nessas onze varas cresceu, em um ano, de 19.477 para 19.760, representando um incremento de 283 processos.

Apenas em duas varas cíveis houve redução no número de processos, com destaque para a 4ª Vara, que reduziu em um ano o seu acrevo quase pela metade, passando de 2.303 processos para 1.294 e indo da vara em penúltimo lugar para terceiro em número de ações.

A 6ª Vara também viu seus processos caírem em um ano, mas em número menor do que na 4ª Vara. Na 6ª Vara foram 104 ações a menos.

Veja as nove outras varas cíveis, por ordem de aumento do acervo no ano: • 13ª Vara (+601); • 1ª Vara (+331); • 14ª Vara (+127); • 16ª Vara (+118); • 12ª Vara (+66); • 7ª Vara (+63); • 11ª Vara (+38); • 10ª Vara (+31); • 3ª Vara (+ 21).

SENTENÇAS EM VARAS CÍVEIS

Já o número de sentenças prolatadas nas onze varas cíveis de Salvador no ano passado foi de 7.124. Já que o número de sentenças no ano de 2013 havia sido de 8.453, isto significou 1.329 sentenças a menos em comparação com os doze meses de 2013.

Entretanto, deve-se registrar que a 8ª Vara foi transformada em vara de execução no final de 2013. Ela registrou 723 sentenças naquele ano e em 2014 não prolatou mais sentenças cíveis.

PROCESSOS EM VARAS CRIMINAIS

Já nas varas criminais da capital, o número de feitos totais foi de 2.668.Sempre considerando números ajustados, verificou-se uma redução de 75 processos em relação a 2013.

Os dados são: • 2ª Vara (1.457); •17ª Vara (1.211). A 2ª Vara teve redução de 274 processos e a 17ª Vara, aumento de 199 processos em um ano.

SENTENÇAS EM VARAS CRIMINAIS

Nas varas criminais foram 1.047 sentenças no total em 2014, representando 284 sentenças a mais do que em 2013. A 2ª Vara (com 560 sentenças em 2014) produziu 181 a mais e a 17ª (com 487 sentenças) produziu 103 a mais, ambas em relação a 2013.

PROCESSOS EM VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL

Passando para as cinco varas de execução fiscal, vê-se que o número ajustado total de feitos em tramitação em 2014 foi de 40.354. Em 2013 esse número era de 36.731, o que representou um aumento de 3.623 processos.

Levando em conta números de tramitação normal (não ajustada), esses números crescem bastante nas varas de execução fiscal, ficando em 2014 com 77.372 processos, sendo que em 2013 eram 72.446 (4.926 processos a mais em um ano).

Assim se distribuíram as ações nas varas de execução em 2014 em números ajustados: • 24ª Vara (8.807); • 8ª Vara (8.451); • 20ª Vara (7.891); • 18ª Vara (7.642); • 19ª Vara (7.563). Essas cinco varas possuem praticamente igual acervo de processos no seu arquivo provisório, quase dobrando o seu número de feitos.

Veja as varas de execução, por ordem de aumento do acervo no ano, em números ajustados: • 8ª Vara (+1.967); • 24ª Vara (+847); • 20ª Vara (+515); • 19ª Vara (+152); • 18ª Vara ( +142).

SENTENÇAS EM VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL

Nas varas de execução, foram prolatadas 6.416 sentenças em 2014 e 10.254 em 2013, ou seja, menos 3.838 em um ano. Ressalte-se que em 2013 não havia sentenças fiscais na 8ª Vara, convertida, e na 24ª Vara, criada, ambas no final de 2013.