24/07/15 12:57
Segundo a SEMAD, nos últimos anos o quantitativo de processos em tramitação nos JEFs cíveis tem caído sistematicamente: das 109.128 ações há onze anos, quando só existiam três JEFs cíveis (15ª, 21ª e 22ª) até os 13.528 feitos, no final de junho deste ano, considerando a tramitação ajustada.
Isso siginifica que hoje a quantidade de processos nos JEFs é 86% inferior àquela que havia há onze anos.
PROCESSOS NOS JEFS CÍVEIS- Os processos em tramitação nas seis varas de JEFs cíveis de Salvador estavam assim distribuídos ao final do primeiro semestre de 2015:
Os processos estavam, de fato, assim distribuídos ao final do primeiro semestre: • 22ª Vara com 3.243; • 9ª Vara com 3.061;• 21ª Vara com 2.881; • 23ª Vara com 1.755;• 5ª Vara com 1.415;• 15ª Vara com 1.175.
Comparando-se os dados com os de seis meses atrás, verifica-se que houve aumento de apenas 246 processos nas varas de JEF
Em duas das varas de Juizado houve redução no número de feitos: a 23ª Vara, com 1.119 processos a menos, e a 9ª Vara, com 27 processos a menos do que em dezembro de 2014.
Nas outras varas dos JEFs houve incremento. A 21ª Vara viu seu acervo crescer em 612 processos; a 22ª Vara teve acréscimo de 478 feitos; a 5ª Vara ficou com mais 154; e a 15ª Vara com mais 148.
SENTENÇAS NOS JEFS CÍVEIS- O total de sentenças nos JEFs cíveis nos seis primeiros meses de 2015 foi de 11.510, assim distribuídas:• 22ª Vara: 2.183; • 21ª Vara: 2.004; • 23ª Vara: 1.985; • 9ª Vara: 1.930; • 15ª Vara: 1.920; • 5ª Vara: 1.648.
ACÓRDÃOS NAS TURMAS RECURSAIS- As quatro Turmas Recursais julgaram no primeiro semestre deste ano 13.597 recursos. No ano de 2014 foram julgados no total, 20.102, o que significa que na primeira metade deste ano julgou-se mais de 68% do total do ano passado.
PROCESSOS NAS TURMAS RECURSAIS- Em relação ao total de recursos em tramitação ajustada, a 1ª Turma fechou o semestre com 14.283; a 2ª Turma, com 14.394; a 3ª Turma, com 13.366; e a 4ª Turma, com 14.850, totalizando 56.848, o que reduziu, em seis meses, 2.720 recursos ao acervo das quatro turmas recursais.