27/05/19 17:58

Ocorreu nesta segunda-feira, 27, na sala de sessões da Turma Recursal da SJDF, localizada no edifício Sede III, a solenidade de abertura do mutirão de audiências públicas em ações previdenciárias.

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRF-1ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves, pelo diretor do foro (em exercício), juiz federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, pelo coordenador-geral do Sistema de Conciliação da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, pela coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/SJDF), juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, e pelo presidente do INSS, procurador federal Renato Vieira.

O juiz federal Alexandre Laranjeira abriu a cerimônia. Após dar as boas-vindas ao público e aos membros da mesa, o magistrado passou a palavra para a coordenadora do Cejuc, juíza federal Rosimayre Gonçalves. "Estou especialmente honrada com a presença de todos vocês. Esse mutirão só está acontecendo por causa da parceria da Justiça Federal com o INSS, a AGU, a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e a Defensoria Pública da União. Agradeço também ao diretor do foro, juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, entusiasta do mutirão que colocou todos à disposição das audiências, e aos juízes das varas de JEF e da Turma Recursal que cederam servidores para ajudar no mutirão. Abrir as portas da Seção Judiciária do DF para ajudar o cidadão mais humilde a resolver seu problema, pela via da conciliação, é gratificante", ressaltou a magistrada. Ela agradeceu, ainda, toda a equipe do Cejuc pela organização dos trabalhos do mutirão.

O presidente do INSS, Renato Vieira, enalteceu a iniciativa. "Agradeço aos órgãos parceiros por colocar o segurado do INSS no centro do sistema, diminuindo, assim, a litigância, a judicialização. A conciliação como estamos promovendo nesse mutirão é importante ferramenta para sanar conflitos pacificamente", afirmou o procurador federal.

Para o desembargador federal Cândido Ribeiro, os menos favorecidos necessitam dos olhos atentos do Poder Judiciário que precisa promover justiça célere e eficiente fora da litigância. "Parabenizo essa iniciativa por fazer chegar a justiça ao cidadão humilde, por meio da construção conjunta da solução do conflito", destacou o coordenador-geral do Sistema de Conciliação da 1ª Região.

Em seu discurso, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, ressaltou "a extrema alegria da AGU em participar desse mutirão de audiências conciliatórias". Segundo ele, a iniciativa promove cidadania e justiça social. "É a representação da dignidade na plenitude, podemos enxergar a posição do outro com empatia, é a humanização da justiça, um meio de pacificação social". André Luiz acrescentou: "Se eu puder pedir, peço que esse formato de mutirão seja replicado em toda a 1ª Região da Justiça Federal".

O presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves, encerrou a solenidade agradecendo às mulheres da Justiça Federal da 1ª Região pelo comprometimento com o trabalho. Ele disse ainda ser uma grata surpresa presenciar a união de órgãos do Poder Judiciário com órgãos do Poder Executivo em igualdade com o cidadão que é parte envolvida. "A conciliação é uma revolução silenciosa, nenhuma parte sai totalmente vitoriosa, nem totalmente derrotada. Ganha o cidadão, ganha o Judiciário e ganha o Executivo. Estamos diante da Justiça de grandes causas, pois atendemos os que mais precisam, o alcance social é enorme. Parabéns à valorosa equipe envolvida nesse trabalho!", ressaltou o presidente do TRF-1ª Região.

O mutirão

Aproximadamente 2.200 processos que versam sobre incapacidade e benefícios assistenciais foram selecionados para as rodadas conciliatórias. Houve aumento do fluxo das conciliações, cada sala promove seis acordos por hora e as RPVs são expedidas no mesmo dia.

O mutirão começou hoje, 27, e vai até a próxima sexta-feira, 31, nas dependências do Cejuc, localizado no edifício Sede III (510 Norte), das 9h às 17h.

Acesse AQUI a cobertura fotográfica.

Redação e edição Gilbson Alencar

Secom/SJDF