Your browser does not support JavaScript!
modal 1 2 3

Notícias

25/10/2024 -

Feriado do Dia do Servidor Público é transferido do dia 28 para 31 de outubro

Feriado do Dia do Servidor Público é transferido do dia 28 para 31 de outubro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, conforme previsto na Portaria Presi 138/2024, do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. Com isso, o Tribunal, as seções e as subseções Judiciárias da 1ª Região funcionarão normalmente na segunda-feira, 28 de outubro, e suspenderão as atividades na quinta-feira, 31 de outubro e na sexta-feira, 1º de novembro (Lei 5.010/1966 - Feriado do Dia de Todos os Santos). 

Os prazos judiciais e administrativos que se iniciarem ou se completarem nos dias de feriado ficam, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 4 de novembro (segundafeira). Durante o período fica mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento do direito. 


376 visualizações