No dia 1° de agosto de 2024 ocorreu a 8ª edição do evento, no Centro Pop de Brasília (Asa Sul) e a SJDF homologou 55 acordos com pessoas em situação de rua que buscavam resolver questões ligadas a benefícios previdenciários. Entre os atendimentos do dia, foi realizado um procedimento de naturalização, além de 48 perícias médicas judiciais e orientações para estrangeiros em situação de rua, de nacionalidades colombiana, venezuelana e russa. 

A novidade desta edição foi a participação procuradoras e procuradores federais recém-nomeados que realizaram uma imersão no PopRuaJud como parte do curso de formação. O objetivo é que estejam habilitados a atuarem nos mutirões PopRuaJud em todo o país.

A Procuradora Federal Nádia Porto avaliou a ação: “É importante que eles (novos procuradores federais) conheçam o trabalho social que é feito e saibam que estarão defendendo o órgão, no caso o INSS”. Segundo ela, “é um direito de todas as pessoas em situação de vulnerabilidade receber o benefício de prestação continuada. Para isso são feitas perícias e laudos socioeconômicos.”. Na avaliação da procuradora, a iniciativa é “extremamente importante porque influencia para termos uma sociedade mais equilibrada, reduz a violência, tira pessoas da rua, sem contar que é um cumprimento da tutela jurisdicional do estado.”

Além da Justiça Federal, o INSS, a Advocacia-Geral da União, a Receita Federal, as Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal, a Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e as Secretarias de Saúde, da Mulher e de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, prestaram serviços e orientações à população de rua do DF. 

Saiba quais autoridades estiveram presentes

Estiveram presentes no evento o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o Coordenador do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Carlos Pires Brandão; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o membro do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, juiz federal Marcio Barbosa Maia; a Procuradora-Geral  Federal Adriana Maia Venturini, a coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação, Juíza Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho e o SubSecretário de Atendimento ao Trabalhador e Empregador Ilton Teixeira.

Guia de Mutirões PopRuaJud 

Entre a população em condição de rua do Distrito Federal, os mutirões do PopRuaJud são aguardados com esperança e entusiasmo. A cada edição, homens e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema têm a chance de solicitar desde serviços básicos, como a expedição de um documento e vacinação de seu animal de estimação, até atividades que poderiam levar meses ou anos para serem realizadas, como é o caso dos serviços de atermação, conciliação e perícias médicas, oferecidos pela Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).

Quer saber mais sobre a importância do tratamento adequado para a População em Situação de Rua e os formatos do mutirão, acesse o Guia PopRuaJud AQUI.