A 7ª edição do PopRuaJud mais uma vez diminuiu as barreiras entre o Judiciário e a população de rua do Distrito Federal. Contribuindo para uma sociedade mais justa e solidária, dezenas de instituições públicas e entidades da sociedade civil se mobilizaram, no dia 20 de junho de 2024, em um mutirão em prol da cidadania das pessoas em situação de rua, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.

Dessa vez o mutirão ofereceu serviços como emissão de documentos, consultas médicas e odontológicas, atendimentos relacionados a benefícios sociais e FGTS, orientação jurídica, passe livre interestadual, vacinação e atendimento clínico de animais de estimação, consulta a processos, entre outros.

Entre as novidades da 7ª edição do PopRuaJud, está a programação cultural que emocionou o público presente. A Orquestra Filmamônica de Brasília, regida pelo maestro Thiago Francis, fez um show especial com diversas músicas nacionais, a Cia Bailarinos de Brasília apresentou ballet clássico com a participação da servidora da SJDF e bailarina Tayra Graça, e a banda Vozes da Rua, composta por funcionários e pessoas atendidas pelos Centros Pops do DF, animaram os presentes durante o horário de almoço. Outra novidade da edição foi o Banho do Bem, uma carreta que disponibilizou banho, higienização e roupas doadas às pessoas em situação de rua.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina participou do evento e sintetizou a percepção de muitos sobre essa edição: “Percebe-se no semblante de todas as pessoas que estão sendo atendidas um sentimento de satisfação. Pessoas que saem daqui com documentos, com benefícios previdenciários, assistenciais, saem daqui com seu cabelo cortado. É uma Justiça que a gente testemunha em tempo real. Estão todos de parabéns, o Judiciário, o Executivo, todos os órgãos que estiveram e estão aqui, mais uma vez, trazendo dignidade para pessoas vulneráveis que mais precisam da atenção do poder público”, destacou o ministro.

A cada edição, o número de atendimentos realizados pelo central de atendimento da SJDF aumenta. Os benefícios previdenciários e assistenciais concedidos promovem não apenas o acesso ao direito, mas transformam vidas e famílias. “A humanização do atendimento e o resultado que isso pode causar na vida das pessoas que estão acostumadas com a ausência e o distanciamento das instituições garantidoras de direitos causam efeitos positivos em toda a sociedade”, afirmou a supervisora do Centro Judiciário de Conciliação da SJDF, Armea Delmondes.

O conselheiro do CNJ e coordenador do Comitê Nacional do PopRuaJud, Pablo Coutinho, participou da ação e destacou que “o mutirão é o espaço de resgate da cidadania dessas pessoas, de proporcionar algo para que consigam fazer a transição da situação de rua. E é aqui, dessa forma que deve acontecer, porque encaminhar as pessoas em situação de rua para um outro local é muito difícil para elas. Elas não têm dinheiro, então, aqui fica tudo acessível”, observou o conselheiro.

Durante os mutirões, as pessoas em situação de rua são direcionadas às instituições, de acordo com as suas necessidades. O diretor do foro da SJDF e membro do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal titular da 26ª Vara, Márcio Barbosa Maia, destacou o trabalho da triagem no PopRuaJud (setor que identifica as necessidades de cada pessoa em situação de rua). “Estou sentindo as pessoas muito bem encaixadas nos estandes de cada instituição. O fluxo de direcionamento e atendimento está funcionando muito bem”, celebrou o magistrado.

A Justiça Federal do DF participou de todas as edições do evento, mas pela primeira vez ficou responsável pela organização geral das atividades. Para o coordenador do Comitê Seccional PopRuaJud da SJDF, juiz federal substituto Marcos José Brito Ribeiro, a responsabilidade da SJDF em assumir a organização do mutirão, que antes era desempenhada pelo TJDFT, foi imensa e desafiadora. “Partimos de um patamar de excelência de organização pelo Tribunal de Justiça com a perspectiva de apresentar mais serviços, de mobilizar mais órgãos e mais entidades, com a finalidade de ampliar o alcance dos serviços prestados à população de rua, com o objetivo fundamental de efetivamente entregar serviços básicos e essenciais para viabilizar a garantia de direitos a essas pessoas”, explicou o magistrado que também destacou a excelência do trabalho de todas as pessoas voluntárias. “A gente se motiva por isso e fica satisfeito pela mobilização de todos as servidoras e servidores voluntários, das magistradas e magistrados envolvidos e dos órgãos que colaboram conosco nessa missão”.

O desembargador federal do TRF1 Roberto Carlos Veloso participou do evento e, ao visitar os estandes, expressou o mesmo sentimento. “Sinto-me muito feliz em estar aqui, porque vejo que a solidariedade humana, a fraternidade se faz presente no meio do Judiciário. Todas as pessoas que estão participando prestam um grande papel à sociedade, em particular àqueles mais carentes, que são os que estão em situação de rua”, observou o desembargador federal.

Sobre a relevância da arte e programação cultural durante o mutirão, a vice-diretora do foro da SJDF, juíza federal Lília Botelho Neiva Brito, destacou a importância da programação artística. “As pessoas em situação de rua muitas vezes têm que se embrutecer para viver em condições tão difíceis, sem amparo nenhum, então o papel da arte é super-relevante, e o nosso diretor do foro traz muita coisa importante nesse sentido”, destacou a magistrada.

Instituições Participantes - 7ª edição do PopRuaJud em Brasília - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPF - Procuradoria Regional da União da 1ª Região, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Distrito Federal, Receita Federal, Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal, Junta Militar, Instituto Nacional do Seguro Social, Caixa Econômica Federal, Secretaria da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Social, Departamento de Trânsito, Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil do Distrito Federal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social, Serviço Nacional de Aprendizagem e Comércio, Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal, Fundação Osvaldo Cruz do Distrito Federal, Campanha de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Secretarias Estaduais de Saúde, Vigilância Sanitária do DF, Sociedade Vipassana de Meditação, Universidade Católica de Brasília, Centro Universitário do Planalto Central Aparecido dos Santos, Associação dos Servidores do Distrito Federal, Associação dos Servidores da Justiça Federal da 1ª Região, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, além do Projeto para o Reino.

Autoridades presentes - Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Pablo Coutinho; Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior; Desembargador Federal do TRF1 Roberto Carvalho Velloso; Corregedor de Justiça do TJDFT, Desembargador Mário Zam Belmiro Rosa; Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, juiz federal Márcio Barbosa Maia; Procuradora-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Anna Carolina Resende Maia Garcia; coordenador do Comitê Seccional Popruajud da SJDF, juiz federal substituto Marcos José Brito Ribeiro; representando o Governador do Distrito Federal, a Secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, entre outros.

PopRuaJud - O PopRuaJud é um desdobramento da Resolução CNJ n.425/2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. A ação atende ainda quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): Erradicação da pobreza; Redução das desigualdades; Cidades e comunidades sustentáveis; e Paz, Justiça e Instituições eficazes.

Após a publicação da Resolução 425/2021, o Distrito Federal foi o primeiro a realizar o mutirão, que ocorreu no dia 14 de dezembro de 2021, dando início a ações realizadas em todo o país.

Material Educativo - Conheça AQUI o ‘Guia Prático de Organização de Mutirões PopRuaJud/CNJ no âmbito da Justiça Federal’, lançado durante o Workshop Mutirões PopRuaJud: Desafios e Experiências de Boas Práticas na Justiça Federal da 1ª Região, promovido pela SJDF em abril de 2024.