Com o objetivo de obter o melhor acordo possível, considerando as características socioambientais do processo, o Centro Judiciário de Conciliação da SJDF (Cejuc/DF) conduz, desde 2020, o processo conciliatório entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as famílias ocupantes da área identificada como Lote 458-A da Gleba 3, do Projeto de Colonização Alexandre Gusmão, Região Administrativa de Brazlândia-DF.

O processo conciliatório no conflito fundiário promove o diálogo e a melhor alternativa para as partes envolvidas, além de conduzir as pessoas para dentro do sistema de justiça. Ontem, 6, ocorreu no local da ocupação o cadastramento, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), das famílias que desocuparão a área em breve. 

“Hoje é um dia de acolhimento, de reconhecer cada um, cada família, reconhecer cada necessidade, e suprir com o órgão público respectivo. Estão aqui, além da Justiça Federal, o Incra, a Codhab, a Secretaria de Desenvolvimento Social do GDF, a Defensoria Pública da União. Todos estão juntos para realizar o mapeamento das necessidades e fazer o acolhimento dessas famílias”, esclareceu a coordenadora do Cejuc/DF, juíza federal Rosemayre Gonçalves. 

Para a moradora e representante de uma das famílias atendidas, Patricia da Silva Pereira, a presença da Justiça Federal e de outros órgãos no local em que as pessoas estão gera muita esperança para a concretização do acordo e inserção em programas habitacionais do GDF. “Moro aqui há 8 anos com toda essa dificuldade, e quero ganhar uma casa para eu ficar com meus filhos, com meus netos, para ter aquela segurança que nunca tive. Sempre morei com medo, e agora tenho a chance de viver tranquila com a minha família, é isso que eu quero, entendeu? É isso que eu quero”, relatou a moradora. 

As famílias cadastradas receberão um auxílio aluguel emergencial pelo período de seis meses, prorrogável por mais seis. As pessoas que cumprirem os critérios da política habitacional do GDF receberão um imóvel urbano, por meio da Codhab, e as famílias com características rurais serão atendidas pelo Incra para serem assentadas em um imóvel rural.

A coordenadora do Cejuc/DF, que organiza as atividades do processo conciliatório desde o início, agradeceu a cooperação da comunidade ocupante, além da presença e parceria de todas as instituições para a realização do importante acordo de conciliação.