17/04/15 18:08

Na manhã desta sexta-feira, 17, no auditório da Turma Recursal da SJDF (edifício Sede III), a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon), ministrou uma palestra sobre conciliação para os novos 56 juízes federais substitutos.

Após a apresentação de Maria do Carmo, os magistrados participaram do mutirão conciliatório promovido pelo Tribunal e pela SJDF, ocorrido na Sede III da Seccional, coordenando audiências previdenciárias e de financiamento habitacional. Trata-se de atividade integrante do II Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XV Concurso do TRF-1ª Região. O mutirão ocorrerá também no dia 20 de abril. A meta é promover 400 audiências.

A palestra

Ao lado da desembargadora federal Maria do Carmo, sentaram-se o juiz federal Rui Costa Gonçalves – diretor do Foro da SJDF –, o desembargador federal João Batista Gomes Moreira – diretor da Esmaf –, e o juiz federal Hugo Otávio Vilela – coordenador do curso de formação. Ao abrir o evento, João Batista frisou a experiência de Maria do Carmo com o tema, lembrando que a desembargadora federal é proveniente da advocacia, carreira na qual atuou por mais de duas décadas antes de ingressar no TRF-1ª Região.

O diretor da Esmaf ressaltou que é importante ouvir os instrutores, mas pediu que cada novo magistrado, após o curso de formação, aja de maneira própria, com espírito crítico, “com independência para traçar o seu método de trabalho”.

Maria do Carmo iniciou sua apresentação destacando que a “conciliação tem um espírito informal”. A magistrada trouxe sua experiência na área conciliatória para ilustrar a palestra, inclusive sobre curso que participou no Canadá. A desembargadora federal explicou como funcionam as audiências de mediação naquele país e mostrou algumas diferenças de realidade em relação ao Brasil.

Em outro momento da palestra, a coordenadora do Sistcon informou que está em contato com o CJF para que a conciliação seja normatizada em toda a Justiça Federal. A respeito do tratamento dado à conciliação no novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 2016, Maria do Carmo afirmou que o novo CPC deu um caráter mais formal para o tema e passou a tratá-lo com mais afinco. “A conciliação não tem alçada, podemos avançar até na área penal”, destacou.

A palestrante observou que tradicionalmente as faculdades de direito ensinam os alunos a atuarem em situações de litigância, mas “é possível inserir nas escolas o ensino da cultura da conciliação”.

Antes de finalizar sua apresentação, Maria do Carmo exibiu gravação de videoconferência entre o Tribunal e a Seção Judiciária de Minas Gerais, visando conciliação em processo ligado ao sistema habitacional. Também foi mostrado vídeo sobre o caso de desapropriação na Serra da Canastra (MG), ocasião em que a desembargadora federal foi até o local, juntamente com outras autoridades da Justiça, para buscar a conciliação.

Ao final do evento, o diretor do foro da Seccional do DF, Rui Costa Gonçalves, disse aos novos magistrados federais: “sejam juízes com espírito de conciliação”.

Gilbson Alencar

SAD Revista Justiç@