No dia 7 de novembro, o seminário de abertura da XI Semana Nacional de Conciliação da SJDF lotou o auditório do edifício Sede I. A diretora do foro, juíza federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, deu boas-vindas aos presentes e falou sobre a satisfação de dividir a mesa com o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, a coordenadora do Sistcon da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/DF), juíza federal Daniele Maranhão Costa, além do representante do procurador-geral federal da Procuradoria- Geral Federal, procurador regional federal Vitor Pinto Chaves, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Roberto Carvalho Veloso, e o diretor do departamento jurídico da Caixa Econômica Federal, Jailton Zanon.

A coordenadora do Cejuc/DF destacou o interesse crescente das pessoas pela cultura da conciliação. "Muitos se interessam em saber do que se trata, o que se faz. Meu papel, hoje, é convidar os amigos que aqui estão para, conhecendo a conciliação, serem instrumento de paz e promoção do movimento conciliatório, como forma importante de solução de litígios na Justiça brasileira", afirmou Daniele Maranhão.

A magistrada também abordou o histórico da conciliação na esfera da Seção Judiciária do DF, destacou o trabalho de cada juiz federal que já atuou no Cejuc e o apoio do TRF-1ª Região. Daniele Maranhão ressaltou, ainda, que o Centro Judiciário de Conciliação da SJDF promove conciliações em processos já existentes e tem como meta "evitar a judicialização das ações buscando alcançar acordos em reclamações pré-processuais, por meio de ações de cidadania".

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, palestrante do tema "Os projetos de conciliação no âmbito do TRF-1ª Região", lembrou que durante a abertura do curso de formação dos novos juízes federais todas as falas trataram da conciliação. A coordenadora do Sistcon – 1ª Região afirmou que “a conciliação é pacificação social”, pontuando que “o Núcleo de Conciliação pode resolver problemas que levariam anos e anos para se resolverem”.

Em sua palestra "Panorama Nacional da Conciliação no âmbito do Judiciário Federal", o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, que já foi magistrado da SJDF e desembargador federal do TRF-1ª Região, mencionou que “o movimento de conciliação nasceu de baixo para cima, nasceu a partir de juízes federais e servidores com o intuito de resolverem processos do sistema financeiro habitacional”, discorrendo sobre a necessidade de um resgate da história para reconhecer tudo que já foi construído na conciliação desde o inicio do século. "Não é possível que ainda pensemos que a conciliação não pertence ao direito”, pontuou o ministro demonstrando, por meio do preâmbulo da Constituição federal de 1988, do art. 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do marco legal da conciliação (Lei n. 13.140/2015), que a conciliação é efetivamente um instituto jurídico que veio para ficar e que o “conciliador é alguém que está se capacitando sempre”. Para o diretor do departamento jurídico da CEF, Jailton Zanon, palestrante do tema "A conciliação bancária", há vários motivos para conciliar e não recorrer sempre:

“para não ganhar a causa e perder o cliente; o custo do acordo versus o custo da demanda; celeridade do Judiciário e satisfação do cliente”, além do valor da marca da instituição e da mudança de mentalidade em prol da pacificação social.

Participaram do seminário os desembargadores federais da 1ª Região Néviton Guedes, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira e Selene Maria de Almeida (aposentada), o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, juiz federal Newton Pereira Ramos Neto, a juíza Camille Gonçalves Ferreira (TJDFT), magistrados da SJDF, representantes da Advocacia-Geral da União, representantes da Caixa Econômica Federal, advogados, servidores da Justiça Federal, conciliadores, estagiários e estudantes.

O Centro Judiciário de Conciliação realizará, até o dia 11 de novembro, e no período de 21 a 25 de novembro, mutirões de recuperação de crédito com a CEF. Estão previstas cerca de mil audiências.

SAD-Revista

Edição: Gilbson Alencar

Redação: Aline Albernaz