25/11/14 14:15

Teve início, no dia 24 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação da SJDF. Até o dia 27, estão previstas 600 audiências (processuais e pré-processuais) apenas em demandas ligadas ao INSS – aposentadorias por invalidez, aposentadoria rural, auxílio-doença, pensão por morte e Loas. No dia 28, estão agendadas 800 audiências pré-processuais referentes a anuidades da OAB.

O trabalho da conciliação da Seção Judiciária do DF se estende até o dia 3 de dezembro, com audiências relativas à Caixa Econômica Federal (CEF). De segunda a quarta-feira da semana que vem, a previsão é que ocorram 315 audiências sobre danos morais, programa de arrendamento (PAR), Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e recuperação de crédito.

No dia de abertura da Semana Nacional, 24, a Central de Conciliação recebeu a visita do ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho, que já foi juiz de direito em Minas Gerais e em Pernambuco. O magistrado acompanhou audiências do INSS e relatou à equipe de jornalismo da Seccional: “Tive a oportunidade, hoje, de relembrar os tempos em que atuei como juiz do primeiro grau em varas de juizado especial. Presenciei, aqui, um alto índice de acordos. A Justiça deve continuar trilhando o caminho das soluções autocompositivas”, afirmou o ministro.

Para a juíza federal Isabela Guedes Dantas Carneiro, coordenadora da Conciliação da SJDF, “a expectativa é superar 80% de acordos em relação às demandas do INSS, pois o instituto e as partes já vêm para as audiências dispostos a conciliar”.

O caso do senhor Donato

Afastado do trabalho há um ano, em decorrência de enfisema pulmonar (tipo de doença pulmonar obstrutiva crônica), o lavador de carros Donato Ferreira conseguiu durante audiência conciliatória realizada hoje, 24, converter o auxílio-doença que estava recebendo do INSS em aposentadoria por invalidez. “Avaliamos o senhor Donato aqui mesmo no Serviço Médico da Justiça Federal, verificamos a gravidade do caso e pedimos a conversão do auxílio em aposentadoria”, explicou o perito médico Salvador Varella Albuquerque, preposto do INSS.

As palavras de Donato resumem bem a satisfação em conciliar: “Não esperava que fosse tão rápido, deu tudo certo. Estou feliz com o resultado da audiência”.

Gilbson Alencar

Comunicação SAD-Revista

SJDF