24/05/17 16:31

O cinquentenário da Seção Judiciária do Distrito Federal foi celebrado durante solenidade conduzida pela diretora do foro, juíza federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, na manhã do dia 23 de maio, no auditório Maria do Carmo Guerrieri Saboya Reis, localizado no edifício Sede I da seccional. Em seu pronunciamento de abertura, Kátia Balbino agradeceu a presença de todas as autoridades e demais convidados, de seu esposo, José Ricardo Botelho de Queiroz, e de seus filhos João Pedro, Caio Enrico e Maria Giulia, e afirmou que sua missão "é olhar para o horizonte que se descortina na maturidade desta seccional. Maturidade não vem com os anos, ela é convidada a fazer parte do crescimento. E aqui foi edificada com respeito e dignidade".

A magistrada, natural de Salvador (BA), citou trecho do texto "Três Âncoras", de Rui Barbosa, seu conterrâneo: “Três âncoras deixou Deus ao homem: o amor à pátria, o amor à liberdade, o amor à verdade. Cara nos é a pátria, a liberdade, mais cara; mas a verdade, mais cara de tudo. Damos a vida pela pátria. Deixamos a pátria pela liberdade. Mas à pátria e à liberdade renunciamos pela verdade. Porque este é o mais santo de todos os amores”, e completou dizendo que a SJDF é, há 50 anos, fonte segura desse amor à verdade.

Em seu discurso, o juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira, decano da SJDF e presidente da Comissão Especial para Promoção do Evento Comemorativo dos 50 Anos de Instalação da Seccional do DF, fez um apanhado histórico da Justiça Federal, desde o Decreto 848, de 11.10.1890, que a criou em menos de um anos após a Proclamação da República, passando pela Constituição federal de 1934, que ratificou sua existência, e pela Constituição federal de 1937, que a extinguiu. "Com a Constituição federal de 1967, a Justiça Federal é reafirmada e passa a funcionar, já sob a égide da Lei 5.010/1966", lembrou o magistrado.

Vidigal também trouxe números do passado e os comparou com dados presentes expressivos da Justiça Federal, em todo o país. Em relação à seccional do DF, pontuou que a grandeza dessa instituição não está apenas em seus números. "Aqui é o foro universal das ações propostas contra a União e suas autarquias, isso leva à necessária compreensão de que seu universo de jurisdicionados não é só o da população do Distrito Federal", mas de todo o Brasil. Além disso, ressaltou recentes entrevistas com magistrados da SJDF [publicadas nesta edição da Revista Justiç@], por ocasião dos 50 anos, "foi quase consenso ouvir menção aos sentimentos de honradez, reputação, prestígio, orgulho e realização de ser juiz federal. A relevada importância dessa magistratura implica, por sua vez, a correspondente e consequente necessidade de termos na Justiça Federal mulheres e homens à sua altura. E isso, efetivamente, é o que, com destacada predominância, temos em nosso meio".

O decano finalizou seu discurso se dirigindo a seus pares, juízes federais: "nesta data de júbilo, como é bom saber que podemos ser os portadores das lanternas e faróis a iluminarem os caminhos da esperança”. Alexandre Vidigal fez agradecimento especial à diretora do foro, juíza federal Kátia Balbino, por ter tornado "realidade este projeto dos 50 anos da Seção Judiciária do DF".

Durante a cerimônia, foram lançados pelo diretor regional dos Correios em Brasília, Rogério Curado, o carimbo comemorativo e o selo personalizado alusivos aos 50 anos da SJDF. Foi apresentado, ainda, o aplicativo para smartphone "Achei TRF1", que disponibiliza consulta aos andamentos dos processos que tramitam na seccional do DF, e que no futuro tem potencial para abranger a consulta processual de toda 1ª Região. A segunda edição do livro Galeria dos Juízes também foi lançada e distribuída durante a manhã festiva.

Em sua fala, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, afirmou que era “motivo de grande alegria e satisfação participar de tão importante comemoração” e parabenizou a diretora do foro e o presidente da Comissão dos 50 anos pela organização da solenidade do Jubileu de Ouro da SJDF.

O presidente do TRF-1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, cumprimentou as mulheres da mesa como representantes “da presença feminina na condução da Justiça brasileira, tendo como farol a ministra do STF, Carmem Lúcia”. Queiroz desejou que “a inabalável SJDF prossiga fiel ao ideário comum de seus juízes e servidores, transmitindo esse legado aos que vão nos suceder, com o ideal sempre de servir cada vez mais e melhor ao Brasil”.

Durante o encerramento das festividades, a diretora do foro homenageou o desembargador federal aposentado José Alves de Lima (juiz da SJDF, de 1976 a 1989), o juiz federal aposentado José Costa Filho (atuou de 1976 a 1982, na seccional do DF), pai da juíza federal Daniele Maranhão, e o ministro aposentado do STF Ilmar Galvão (atuou como juiz da SJDF, de 1979 a 1985), além da servidora e do juiz mais antigos em atuação na SJDF, Claudinete dos Santos (2ª Vara) e Alexandre Vidigal, respectivamente. Também foram homenageados os prestadores de serviço Misael Leal, criador da logomarca do cinquentenário, e Raíssa Alabarce, organizadora da exposição "Justiça Federal do DF: O Nosso Olhar". Foram homenageados, ainda, todas as unidades e servidores envolvidos na organização do Jubileu de Ouro da Justiça Federal do DF.

Antes de encerrar o evento, a diretora do foro franqueou a palavra ao desembargador federal Novély Vilanova da Silva Reis, juiz da seccional do DF de 1987 a 2012, que lembrou, com emoção, da juíza federal substituta Maria do Carmo Guerrieri Saboya Reis, falecida em 1996. Em seguida, Kátia Balbino convidou a sua pequena filha Maria Giulia para receber o troféu do cinquentenário da SJDF. "Daqui a 50 anos, ela lembrará desta solenidade".

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra da solenidade a diretora do foro da SJDF, juíza federal Kátia Balbino; o presidente do TRF – 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz; a presidente do STJ e do CJF, ministra Laurita Vaz; o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; a ministra-chefe da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho; e o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Ibaneis Rocha.

Autoridades e demais convidados

Além da mesa de honra, confira a lista com outras autoridades e demais convidados que prestigiaram a solenidade do Jubileu de Ouro da Seção Judiciária do Distrito Federal:

• Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão;

• Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins;

• Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca;

• Desembargador federal aposentado José Alves de Lima;

• Desembargadora federal Maria do Carmo;

• Desembargador federal Marcos Augusto de Souza;

• Desembargador federal Novély Vilanova;

• Desembargador federal Jamil Rosa de Jesus;

• Desembargador federal Francisco Neves da Cunha;

• Desembargador federal Néviton Guedes;

• Juiz federal aposentado José Costa Filho;

• Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Roberto Carvalho Veloso, e juízes federais da SJDF;

• Secretário-geral do CJF, juiz federal Cleberson José Rocha;

• Procurador regional da União da 1ª Região, Niomar de Sousa Nogueira, e demais membros da Advocacia-Geral da União;

• Representante do superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, gerente regional Alexandre da Silva Morais;

• Membros da Defensoria Pública da União;

• Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho;

• Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos;

• Representante do comandante da Aeronáutica, coronel-aviador Aelar Konrad Hegermann;

• Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid;

• Diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra;

• Diretor de gestão de pessoal da Polícia Federal, Luiz Pontes de Souza;

• Procurador-geral da Universidade de Brasília, Tiago Coutinho de Oliveira;

• Superintendente do Ibama, Aline Rezende Peixoto;

• Diretor regional dos Correios em Brasília, Rogério Curado;

• Representantes da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer);

• Representantes do Instituto dos Magistrados Federais;

• Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal;

• Representantes da Agência Espacial Brasileira;

• Representantes do Banco do Brasil;

• Diretor-geral do TRF - 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra;

• Diretor da Secad da SJDF, Erico de Souza Santos;

• Servidores da Seção Judiciária do Distrito Federal e do TRF-1ª Região, bem como prestadores de serviço, voluntários e estagiários da seccional do DF.

Patrocínio

Os eventos em comemoração aos 50 anos da Seção Judiciária do Distrito Federal contaram com o patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF), Governo Federal, Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Brasília (OAB/DF), além do apoio do Instituto dos Magistrados Federais (Imafe).

Baixe AQUI o Fique por Dentro - Edição Especial dos 50 Anos da SJDF

Confira AQUI a cobertura fotográfica da solenidade dos 50 Anos da SJDF

Redação: Gilbson Alencar e Aline Albernaz

Edição: Gilbson Alencar