Acesso à Informação
Em atendimento ao disposto na Lei n. 12.527/2011 e na Resolução nº 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que tratam do acesso à informação, no âmbito do Poder do Judiciário, disponibilizamos os canais abaixo ao jurisdicionado que deseje reclamar, solicitar, denunciar ou apresentar sugestões dos serviços administrativos desta Seção Judiciária do Amapá, bem como do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Atendimento eletrônico
Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Formulário eletrônico
Seção Judiciária do Amapá (fale conosco): Formulário eletrônico
Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria – SIC: sic.ap@trf1.jus.br
Atendimento presencial
Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria – SIC
Endereço: edifício-sede Rodovia Norte-Sul, s/n, térreo, sala SELIT. Bairro: Infraero II. Macapá/AP
Horário de atendimento: 09h às 15h
Telefone: (96) 3198-9503
Observação: As informações sobre gestão orçamentária e financeira, bem como às relativas ao quadro de pessoal, cuja divulgação é disciplinada pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n. 215/2015, 151/2012 e 102/2009, estão disponíveis no seguinte link: https://www.trf1.jus.br/sjap/transparencia/