A XIX Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre 4 e 8 de novembro de 2024, envolvendo os tribunais de justiça, tribunais do trabalho e tribunais federais de todo o Brasil. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. 

Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Neste ano, o tema “É Tempo de Conciliar” busca deixar o cidadão o mais próximo possível da resolução de conflitos. 

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores. 

Se você possui processo na Justiça Federal da Bahia e tem interesse em solucionar a demanda por meio de conciliação, procure o Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/ SJBA), que fica localizado na sede dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais, no Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Fórum Arx da Costa Tourinho, 1º Subsolo. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cejuc.ba@trf1.jus.br.

Essa matéria está associada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).