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Sexta Jurídica 2023 retorna com a sua 2ª edição, nesta sexta-feira, 18 de agosto, às 10h, no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional. O evento, em homenagem ao Dia do Magistrado, é promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e conta com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia.
O palestrante convidado é o juiz federal Dirley da Cunha Júnior, titular da 19ª Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia, que abordará o tema: A interpretação constitucional e a criação judicial do Direito. Dr. Dirley da Cunha Júnior é Pós-Doutor em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa/Portugal e Doutor em Direito Constitucional, pela PUC-SP.
Durante o encontro haverá o lançamento de dois livros: Ato concertado entre juízes cooperantes, de autoria da juíza federal Dra. Gabriela Macedo e Contencioso Tributário, de autoria do juiz federal Dr. Pablo Enrique Carneiro Baldivieso.
O evento é aberto ao público e as inscrições gratuitas estão sendo realizadas pelo e-mail: ajufba@gmail.com. Os participantes terão direito a certificado de 2 horas.
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Essa matéria está associada ao ODS 4 (Educação de Qualidade) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
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