Na manhã de hoje, 18/08, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) promoveu a 2ª edição da
Sexta Jurídica 2023, com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia. O evento, em homenagem ao Dia do Magistrado(a), ocorreu no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional e foi, mais uma vez, um sucesso. A
Sexta Jurídica 2023 foi lançada em 5 de maio, como primeiro evento realizado em parceria com a Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), e tem por objetivo promover a discussão acadêmica de relevantes temas da área do Direito com a magistratura, operadores do judiciário, estudantes de Direito e sociedade em geral.
Nesta 2ª edição, o tema escolhido foi: A interpretação constitucional e a criação judicial do Direito. O palestrante convidado foi o juiz federal e professor de Direito Constitucional, Dirley da Cunha Júnior, juiz federal titular da 19ª Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia. O magistrado é Pós-Doutor em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa/Portugal e Doutor em Direito Constitucional, pela PUC-SP.
Na composição da mesa diretora estavam o diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto; o desembargador presidente da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), Mário Augusto Albiani Alves Júnior, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; o juiz federal titular da 19ª Vara de Execução Fiscal, Dirley da Cunha Júnior; a presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), juíza federal titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, Gabriela Macêdo Ferreira; a juíza federal titular da 14ª Vara Federal, Cynthia de Araújo Lima Lopes, representando a direção da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e o juiz federal titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso.
A presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira, realizou a abertura do evento, saudando os presentes e ressaltando a importância deste encontro para discussão de relevantes temas da área do Direito. Agradeceu a presença de todos e convidou para participarem da próxima edição da Sexta Jurídica, em novembro.
Com maestria, dinamismo e autoridade no assunto, o juiz federal Dirley da Cunha Júnior proporcionou a todos um debate de grande relevância, trazendo uma visão atualizada sobre o assunto abordado, com ampliação dos conhecimentos, não apenas no aprimoramento do conteúdo teórico, mas também trazendo exemplos práticos sobre a aplicação da interpretação constitucional na garantia dos direitos fundamentais para aqueles que atuam na área do Direito.
Na ocasião, o desembargador presidente da Universidade Corporativa do TJBA, Mário Augusto Albiani Alves Júnior, destacou o sucesso do evento, agradecendo ao palestrante por todo o conteúdo e conhecimento compartilhado e parabenizando a presidente da AJUFBA, Dra. Gabriela Mâcedo, e o diretor da EJUFBA, Dr. Saulo José Casali, pela iniciativa do encontro e pelo acordo de cooperação celebrado com a Unicorp.
Logo após a palestra, houve o lançamento de dois livros, com sessão de autógrafos dos seus autores: Ato concertado entre juízes cooperantes, de autoria da juíza federal Dra. Gabriela Macedo e a obra, Contencioso Tributário, de autoria do juiz federal Dr. Pablo Enrique Carneiro Baldivieso. A sessão de autógrafos aconteceu ao som do saxofone, enquanto era servido um coquetel aos presentes.
Essa matéria está associada ao ODS 4 (Educação de Qualidade) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
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