Durante o 3º Encontro do Colégio das Ouvidorias da Mulher (Cojum), na última quinta-feira (07/03), foi lançada a Cartilha da Ouvidoria da Mulher e da Lei Maria da Penha na Língua Wajãpi, em Macapá, no estado do Amapá, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.   

Com a implementação da língua wajãpi, as orientações da cartilha poderão ser compartilhadas por grupos indígenas ocupantes de territórios no Pará, Amapá e Guiana Francesa. Historicamente, o território Wajãpi estendia-se do rio Jari ao rio Araguari, limitado ao sul pelo alto Iratapuru e ao norte pelos rios Oiapoque e Camopi, na margem francesa.  

O Cojum, criado em 2023, promove a articulação e o fortalecimento das ouvidorias judiciais no combate à violência contra as mulheres e é composto por ouvidoras, servidores e servidoras dos tribunais de justiça de todo o país.   

As cartilhas   

Os materiais contêm informações que visam auxiliar o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, contribuindo para o estímulo, promoção, defesa e valorização dos seus direitos, através de um espaço institucional representativo que também aborda as legislações e o funcionamento das redes de atendimento, proteção e denúncia.  

Essa matéria está associada ao ODS 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).